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Brasília, 19 de setembro de 2020 - 19:27
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Inq/2131 - INQUÉRITO

Classe: Inq
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. ROSA WEBER
Partes AUTOR(A/S)(ES) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) - JOÃO BATISTA DE JESUS RIBEIRO OU JOÃO RIBEIRO
ADV.(A/S) - JOÃO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA
ADV.(A/S) - BRUNO ANTONY DE MORAIS
ADV.(A/S) - OSCAR LUIS DE MORAIS
INVEST.(A/S) - OSVALDO BRITO FILHO
ADV.(A/S) - JUVENAL KLAYBER COELHO
ADV.(A/S) - LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA
Matéria: DIREITO PENAL | Crimes contra a liberdade pessoal | Redução a condição análoga à de escravo



1.  Referente à Petição STF 7.763/2010 (fl. 924). 2.  O advogado João Costa Ribeiro Filho informa a renúncia ao respectivo mandato firmado. 3.  Intime-se, via fax e telefone, o indiciado sobre a renúncia do seu patrono, possibilitando àquele a constituição de novo advogado.   A urgência da comunicação do ato processual deve-se ao fato de o presente Inquérito ter sido incluído em pauta para julgamento.                 Cumpra-se. Publique-se.                 Brasília, 20 de abril de 2010. Ministra Ellen Gracie Relatora



Este texto não substitui a publicação oficial.


 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 19/09/2020
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