link para página principal link para página principal
Brasília, 6 de agosto de 2020 - 14:10
Pesquisa de Jurisprudência Imprimir
Nova Pesquisa Volta à pesquisa consolidada Salvar
Acórdãos
  Documentos encontrados: 1
Expressão de busca: ((179502.NUME. E RE-ED-ED-ED.SCLA.) OU (RE.ACMS. ADJ 179502.ACMS. ADJ ED-ED-ED.ACMS.))
Salvar Imprimir

RE 179502 ED-ED-ED / SP - SÃO PAULO
EMB.DECL.NOS EMB.DECL.NOS EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a):  Min. MOREIRA ALVES
Julgamento:  07/12/1995           Órgão Julgador:  Tribunal Pleno

Publicação

DJ 08-09-2000 PP-00016  EMENT VOL-02003-03 PP-00573

Parte(s)

EMBTE.    : GENILSON SENCHE
EMBDO.    : PEDRO MARTINEZ DE SOUZA

Ementa

EMENTA: - Embargos de declaração. - Reiteração de embargos manifestamente protelatórios e abusivos, visando a fim ilícito, com o manifesto propósito de impedir que transite em julgado a decisão desta Corte. Embargos de declaração que se rejeitam, determinando-se que a decisão embargada seja cumprida de imediato.

Decisão

Por votação unânime, o Tribunal rejeitou os embargos, declarou-os abusivamente protelatórios e decidiu emprestar eficácia imediata à decisão embargada, comunicando-se ao Tribunal a quo, independentemente de acórdão. Votou o Presidente. Ausente, ocasionalmente, o Ministro Octavio Gallotti. Plenário, 07.12.95.

Outras informações  Exibir

fim do documento


 

 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.