link para página principal link para página principal
Brasília, 6 de agosto de 2020 - 13:24
Pesquisa de Jurisprudência Imprimir
Nova Pesquisa Volta à pesquisa consolidada Salvar
Acórdãos
  Documentos encontrados: 1
Expressão de busca: ((760524.NUME. E ARE-AgR-ED.SCLA.) OU (ARE.ACMS. ADJ 760524.ACMS. ADJ AgR-ED.ACMS.))
Salvar Imprimir

ARE 760524 AgR-ED / RS - RIO GRANDE DO SUL
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a):  Min. MARCO AURÉLIO
Julgamento:  05/11/2013           Órgão Julgador:  Primeira Turma

Publicação

PROCESSO ELETRÔNICO
DJe-232  DIVULG 25-11-2013  PUBLIC 26-11-2013

Parte(s)

EMBTE.(S)  : REALINA FELIPE BORGES
ADV.(A/S)  : ELYTHO A CESCON E OUTRO(A/S)
EMBDO.(A/S)  : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Ementa

EMBARGOS DECLARATÓRIOS – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – DESPROVIMENTO. Uma vez voltados os embargos declaratórios ao simples rejulgamento de certa matéria e inexistente no acórdão proferido qualquer dos vícios que os respaldam – omissão, contradição e obscuridade –, impõe-se o desprovimento.

Decisão

A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, 5.11.2013.

Outras informações  Exibir

fim do documento


 

 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.