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Brasília, 7 de junho de 2020 - 06:57
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  Documentos encontrados: 7
Expressão de busca: 2992
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ACO 2992 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL
AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
Relator(a):  Min. LUIZ FUX
Julgamento:  11/05/2020           Órgão Julgador:  Tribunal Pleno

Publicação

PROCESSO ELETRÔNICO
DJe-135  DIVULG 29-05-2020  PUBLIC 01-06-2020

Parte(s)

AGTE.(S)  : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
AGDO.(A/S)  : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Ementa

Ementa: AGRAVO INTERNO NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. DIREITO FINANCEIRO. MANUTENÇÃO DE PRESOS CONDENADOS POR CRIMES FEDERAIS E TRANSNACIONAIS EM PRESÍDIOS ESTADUAIS. SENTENÇA PROFERIDA NA JUSTIÇA FEDERAL. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. ARTIGO 85, DA LEI 5.010/1966. CONFLITO FEDERATIVO CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE O JUÍZO DE PROCESSAMENTO DO CRIME E DE CUMPRIMENTO DA PENA. REPASSES DO FUNPEN ATENDEM AOS OBJETIVOS PLEITEADOS. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O dever de indenizar pressupõe o inadimplemento de uma obrigação estabelecida pelo ordenamento jurídico, imposta aos entes públicos por expressa previsão legal, em atenção ao princípio da legalidade (artigo 37, caput, da Constituição da República). 2. In casu, a execução de penas impostas pela Justiça Federal presídios estaduais independe de qualquer indenização prestada pela União (RE 815.546 AgR, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 3/9/2014). 3. O Fundo Penitenciário Nacional já institucionaliza mecanismo de repasse de verbas federais aos Estados, no afã de auxiliar na garantia do tratamento humano dos presos e da defesa de sua dignidade, objetivos que se confundem com a fundamentação atribuída ao pleito do Estado-membro. 4. A condenação em honorários condiz com a natureza da presente ação, em virtude de expresso pedido indenizatório, e os trabalhos demandados em seu processamento, na forma do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. 5. Agravo interno desprovido.

Decisão

O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 1.5.2020 a 8.5.2020.

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AC 2992 ED / DF - DISTRITO FEDERAL
EMB.DECL. NA AÇÃO CAUTELAR
Relator(a):  Min. TEORI ZAVASCKI
Julgamento:  25/03/2014           Órgão Julgador:  Segunda Turma

Publicação

PROCESSO ELETRÔNICO
DJe-071  DIVULG 09-04-2014  PUBLIC 10-04-2014

Parte(s)

EMBTE.(S)  : G. CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADV.(A/S)  : WILKERSON FREITAS RODRIGUES
EMBDO.(A/S)  : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Ementa

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PELO JUÍZO A QUO E INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE DECIDE QUESTÃO INTERLOCUTÓRIA. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Decisão

A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma, 25.03.2014.

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ADI 3265 / MT - MATO GROSSO
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Relator(a):  Min. CÁRMEN LÚCIA
Julgamento:  24/02/2011           Órgão Julgador:  Tribunal Pleno

Publicação

DJe-072 DIVULG 14-04-2011 PUBLIC 15-04-2011
EMENT VOL-02504-01 PP-00029

Parte(s)

REQTE.(S)           : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
ADV.(A/S)           : MAURÍCIO GENTIL MONTEIRO
ADV.(A/S)           : RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO
REQDO.(A/S)         : CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Ementa

EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. PROVIMENTOS 1/2004 E 2/2004 DO CORREGEDOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO. CUSTAS JUDICIAIS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC. EDIÇÃO SUPERVENIENTE DOS PROVIMENTOS 12 E 13 DE 2006 E 33 E 34 DE 2008, PELA CORREGEDORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO. PERDA DE OBJETO DA PRESENTE AÇÃO DIRETA POR REVOGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS QUESTIONADOS. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PREJUDICADA.

Decisão

O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, julgou prejudicada a ação direta. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Ausentes, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie e o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Plenário, 24.02.2011.

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ADI 3819 / AC - ACRE
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Relator(a):  Min. EROS GRAU
Julgamento:  24/10/2007           Órgão Julgador:  Tribunal Pleno

Publicação

DJe-055  DIVULG 27-03-2008  PUBLIC 28-03-2008
EMENT VOL-02312-03  PP-00356
RTJ VOL-00206-01 PP-00170

Parte(s)

REQTE.(S): PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
REQDO.(A/S): GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REQDO.(A/S): ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTDO.(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S): DPE - MG MARLENE OLIVEIRA NERY

Ementa

EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 140, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, E ARTIGO 141 DA LEI COMPLEMENTAR N. 65. ARTIGO 55, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 15.788. ARTIGO 135, CAPUT E § 2º, DA LEI N. 15.961. LEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. INVESTIDURA E PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL. SERVIDORES ESTADUAIS INVESTIDOS NA FUNÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO E NOS CARGOS DE ASSISTENTE JURÍDICO DE PENITENCIÁRIA E DE ANALISTA DE JUSTIÇA. TRANSPOSIÇÃO PARA A RECÉM CRIADA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL SEM PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. AFRONTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 37, II, E 134, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 1. Os preceitos objeto da ação direta de inconstitucionalidade disciplinam a forma de investidura e provimento dos cargos da carreira de Defensor Público Estadual. 2. Servidores estaduais integrados na carreira de Defensor Público Estadual, recebendo a remuneração própria do cargo de Defensor Público de Primeira Classe, sem o prévio concurso público. Servidores investidos na função de Defensor Público, sem especificação do modo como se deu a sua investidura, e ocupantes dos cargos de Assistente Jurídico de Penitenciária e de Analista de Justiça. 3. A exigência de concurso público como regra para o acesso aos cargos, empregos e funções públicas confere concreção ao princípio da isonomia. 4. Não-cabimento da transposição de servidores ocupantes de distintos cargos para o de Defensor Público no âmbito dos Estados-membros. Precedentes. 5. A autonomia de que são dotadas as entidades estatais para organizar seu pessoal e respectivo regime jurídico não tem o condão de afastar as normas gerais de observância obrigatória pela Administração Direta e Indireta estipuladas na Constituição [artigo 25 da CB/88]. 6. O servidor investido na função de defensor público até a data em que instalada a Assembléia Nacional Constituinte pode optar pela carreira, independentemente da forma da investidura originária [artigo 22 do ADCT]. Precedentes. 7. Ação direta julgada procedente para declarar inconstitucionais o caput e o parágrafo único do artigo 140 e o artigo 141 da Lei Complementar n. 65; o artigo 55, caput e parágrafo único, da Lei n. 15.788; o caput e o § 2º do artigo 135, da Lei n. 15.961, todas do Estado de Minas Gerais. Modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade. Efeitos prospectivos, a partir de 6 [seis] meses contados de 24 de outubro de 2007.

Decisão

Decisão: Após o voto do Relator, que afastava as preliminares e dava parcial procedência à ação direta para conferir interpretação conforme ao artigo 140, caput, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, restringindo somente aos aprovados em concurso público específico para o cargo de Defensor Público e àqueles amparados pelo artigo 22 do ADCT; para declarar a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 140, e do artigo 141, ambos da LC 65/03, e do artigo 135, caput e § 2º da Lei nº 15.961, de 30 de dezembro de 2005; e julgando improcedente a ação em relação ao caput e ao parágrafo único do artigo 55, da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005, todas do Estado de Minas Gerais, no que foi acompanhado pela Senhora Ministra Cármen Lúcia e pelos Senhores Ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Britto e Cezar Peluso, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Falaram, pelo requerente, o Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza e, pela amicus curiae, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o Dr. Luiz Carlos Abritta. Presidência da Senhora Ministra Ellen Gracie. Plenário, 11.04.2007. Decisão: Após os votos colhidos, em que foi julgada parcialmente procedente a ação para, dando interpretação conforme à Constituição ao artigo 140, caput, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2.003, restringir o sentido da expressão defensores públicos , de modo que ela alcance somente aqueles aprovados em concurso público para o cargo; declarar a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 140, do artigo 141, ambos da LC nº 65/2003, e do artigo 135, caput e § 2º da Lei nº 15.961, de 30 de dezembro de 2.005, todas do Estado de Minas Gerais, foi indicado pelo Relator adiamento para a próxima sessão extraordinária. Presidência da Senhora Ministra Ellen Gracie. Plenário, 17.10.2007. Decisão: O Tribunal adiou para a próxima sessão a deliberação sobre a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Presidência da Senhora Ministra Ellen Gracie. Plenário, 18.10.2007. O Tribunal, por maioria, nos termos do voto reajustado do Relator, julgou procedente a ação direta para declarar a inconstitucionalidade do artigo 140, caput, parágrafo único, e do artigo 141, ambos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003; do artigo 55, caput, parágrafo único, da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005; e do artigo 135, caput e § 2º, da Lei nº 15.961, todas do Estado de Minas Gerais, vencidos, em parte, os Senhores Ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes. Votou a Presidente, Ministra Ellen Gracie. Em seguida, o Tribunal, por maioria, nos termos do disposto no artigo 27 da Lei nº 9.868, decidiu que a declaração terá eficácia a partir de 6 (seis) meses, a contar da decisão tomada hoje, vencido neste ponto o Senhor Ministro Marco Aurélio, que fixava o prazo de 24 meses para esta eficácia. Votou o Presidente, Ministro Gilmar Mendes (Vice-Presidente). Ausente, ocasionalmente, na votação da modulação, a Senhora Ministra Ellen Gracie (Presidente). Plenário, 24.10.2007.

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IF 2975 / SP - SÃO PAULO
INTERVENÇÃO FEDERAL
Relator(a):  Min. MARCO AURÉLIO
Relator(a) p/ Acórdão:  Min. GILMAR MENDES
Julgamento:  08/05/2003           Órgão Julgador:  Tribunal Pleno

Publicação

DJ 22-08-2003 PP-00035  EMENT VOL-02120-19 PP-03795

Parte(s)

REQTES.   : CLOVIS AUGUSTO  MACHADO E OUTROS
ADVDOS.   : ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO E OUTROS
REQDO.    : ESTADO DE SÃO PAULO
ADVDOS.   : PGE-SP - EDSON MARCELO VELOSO DONARDI E OUTROS

Ementa

EMENTA: INTERVENÇÃO FEDERAL. 2. Precatórios judiciais. 3. Não configuração de atuação dolosa e deliberada do Estado de São Paulo com finalidade de não pagamento. 4. Estado sujeito a quadro de múltiplas obrigações de idêntica hierarquia. Necessidade de garantir eficácia a outras normas constitucionais, como, por exemplo, a continuidade de prestação de serviços públicos. 5. A intervenção, como medida extrema, deve atender à máxima da proporcionalidade. 6. Adoção da chamada relação de precedência condicionada entre princípios constitucionais concorrentes. 7. Pedido de intervenção indeferido

Decisão

O Tribunal, por maioria, indeferiu o pedido formulado na intervenção, vencido o Relator, o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente. Redigirá o acórdão o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 08.05.2003.

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CJ 2992 / SP - SÃO PAULO
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
Relator(a):  Min. GONÇALVES DE OLIVEIRA
Julgamento:  08/04/1965           Órgão Julgador:  Tribunal Pleno

Publicação

DJ 02-06-1965 PP-01264  EMENT VOL-00620-01 PP-00025

Parte(s)

SUSTE.: AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA SEGUNDA REGIÃO MILITAR - SÃO PAULO
SUSDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
INTERESSADOS: PAULO MORAIS E RENATO DOS SANTOS

Ementa

MILITAR. CONFLITO DE JURISDIÇÃO. LESÕES RECIPROCAS PRATICADAS POR SOLDADO DO EXERCITO E SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS, ESTE EM SERVIÇO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO.

Decisão

Julgaram procedente o conflito e competente a Justiça Militar do Estado. Decisão unânime.

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RMS 2992 / DF - DISTRITO FEDERAL
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Relator(a):  Min. ROCHA LAGOA
Julgamento:  18/05/1956           Órgão Julgador:  Tribunal Pleno

Publicação

DJ 31-01-1957 PP-01375  EMENT VOL-00290-01 PP-00129
ADJ 22-04-1957 PP-01165

Parte(s)

RECORRENTE: SILVIO MARANHÃO PESSOA
RECORRIDA : UNIÃO FEDERAL

Ementa

INTELIGENCIA DO ART. 528 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. E LICITA A NOMEAÇÃO PELO MINISTRO DO TRABALHO, DE JUNTA GOVERNATIVA DESTINADA A EXERCER A ADMINISTRAÇÃO DE SINDICATO OPERARIO, AO INVES DE UM SÓ DELEGADO.

Decisão

Negaram provimento, em decisão tomada por unanimidade de votos.

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