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Brasília, 2 de dezembro de 2020 - 06:28
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "ACUSADO"

TR ACUSAÇÃO PENAL
APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA
CULPADO
DIREITO PENAL DO AUTOR
DIREITO PENAL DO INIMIGO
QUERELADO
RÉU
CAT DMI DIREITO MILITAR
DPE DIREITO PENAL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
USE ACUSADOR DE EXCEÇÃO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
UP ACUSADOR AD HOC
TR MINISTÉRIO PÚBLICO
PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA 1. Comissão composta por um quarto da composição do Senado Federal instituída para aprecisar crime de responsabilidade e oferecer libelo acusatório. 2. Ver artigos 380 e ss do Regimento Interno do Senado Federal.
TR COMISSÃO ESPECIAL
SENADO FEDERAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Artigo 41 do Código de Processo Penal (Decreto-lei 3689/1941): "A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas."
TR DENÚNCIA
IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL
QUEIXA
CAT DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL

 
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