link para página principal link para página principal
Brasília, 4 de agosto de 2020 - 05:46
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "ALÍQUOTA"

TE ALÍQUOTA AD VALOREM
ALÍQUOTA DIFERENCIADA
ALÍQUOTA ESPECIAL
ALÍQUOTA FIXA
ALÍQUOTA INTERESTADUAL
ALÍQUOTA INTERNA
ALÍQUOTA MÁXIMA
ALÍQUOTA MÍNIMA
ALÍQUOTA PROGRESSIVA
ALÍQUOTA REDUZIDA
ALÍQUOTA REGRESSIVA
ALÍQUOTA VARIÁVEL
ALÍQUOTA ZERO
TR BASE DE CÁLCULO
FATO GERADOR
PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA
REGIME TRIBUTÁRIO
TRIBUTO
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA Art. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III, e 150, I e III, e sem prejuízo do previsto no art. 195, § 6º, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo. (...) § 2º As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico de que trata o caput deste artigo: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001) (...) III - poderão ter alíquotas: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001) a) ad valorem, tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, o valor aduaneiro; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001). (Constituição Federal de
UP IMPOSTO AD VALOREM
TAXA AD VALOREM
TG ALÍQUOTA
TR ALÍQUOTA ESPECÍFICA
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
FATURAMENTO
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO (IE)
IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO (II)
RECEITA BRUTA
TAXA
VALOR ADUANEIRO
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
UP DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA
TG ALÍQUOTA
TR COBRANÇA INDEVIDA
CONSTRUTORA
ICMS
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS)
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TG ALÍQUOTA
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TR ALÍQUOTA AD VALOREM
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TG ALÍQUOTA
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TG ALÍQUOTA
TR ICMS
TRIBUTO ESTADUAL
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TG ALÍQUOTA
TR ICMS
TRIBUTO ESTADUAL
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TG ALÍQUOTA
TR ALÍQUOTA MÍNIMA
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TG ALÍQUOTA
TR ALÍQUOTA MÁXIMA
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TG ALÍQUOTA
TR ALÍQUOTA REGRESSIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)
IPTU PROGRESSIVO
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TG ALÍQUOTA
TR BENEFÍCIO FISCAL
INCENTIVO FISCAL
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TG ALÍQUOTA
TR ALÍQUOTA PROGRESSIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TG ALÍQUOTA
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TG ALÍQUOTA
TR ICMS
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)
INCENTIVO FISCAL
INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
USE ALÍQUOTA DIFERENCIADA
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO

 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.