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Brasília, 5 de dezembro de 2020 - 09:43
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "ASSISTÊNCIA SOCIAL"

NOTA Direito social previsto pela CF/1988 que se implementa por meio de política pública destinada a prover bens e serviços básicos aos segmentos da população em situação de risco ou vulnerabilidade social e aos de baixa condição socioeconômica.
TG SEGURIDADE SOCIAL
TR ASSISTENCIALISMO
BENEMERÊNCIA
FILANTROPIA
LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
MISÉRIA
PLANO BRASIL SEM MISÉRIA
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
USE CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEBAS)
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
UP CEBAS
CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TG CERTIFICADO
TR ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
USE CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP CNAS
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAT INS INSTITUIÇÕES
TG DIREITO
TR IDOSO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Art. 195 § 7º - São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei. (CF/1988
UP ENTIDADE ASSISTENCIAL
ENTIDADE BENEFICENTE
ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ENTIDADE DE FILANTROPIA
ENTIDADE FILANTRÓPICA
INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA
TR CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEBAS)
IMÓVEL DESOCUPADO
IMÓVEL SEM EDIFICAÇÃO
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI)
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
USE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
USE INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IAPAS)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP IAPAS
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAT INS INSTITUIÇÕES
NOTA Instituída pela Lei 8.742/1993.
TR ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
USE MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (MPAS)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
MPAS
CAT INS INSTITUIÇÕES
TG PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
TR ORDEM SOCIAL
SEGURIDADE SOCIAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL

 
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