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Brasília, 23 de setembro de 2020 - 09:44
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "AUTÔNOMO"

TG ATO
ATO NORMATIVO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE TRABALHADOR AUTÔNOMO
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DTB DIREITO TRABALHISTA
TR ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
BANDO
CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO
PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO
CAT DPE DIREITO PENAL
TG DECRETO
TR AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
LEI EM SENTIDO FORMAL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Art. 70. Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, consoante o disposto no artigo anterior. (Decreto-lei 2.848/1940 - Código Penal).
TR CONCURSO FORMAL
CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO
CONCURSO MATERIAL
UNIDADE DE DESÍGNIOS
CAT DPE DIREITO PENAL
TG ÓRGÃO
TR AUTONOMIA ADMINISTRATIVA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG PERMISSIONÁRIO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE TRABALHADOR AUTÔNOMO
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DTB DIREITO TRABALHISTA
TR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TR CONSELHO FISCAL
CONTRATO DE GESTÃO
EDUCAÇÃO
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE
PRINCÍPIO DA MORALIDADE
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
SAÚDE PÚBLICA
UTILIDADE PÚBLICA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
UP AUTÔNOMO
PROFISSIONAL AUTÔNOMO
PROFISSIONAL LIBERAL
TG TRABALHADOR
TR CARTEIRA PROFISSIONAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS)
RELAÇÃO DE TRABALHO
SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS LIBERAIS
TRABALHADOR AVULSO
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DTB DIREITO TRABALHISTA
NOTA Lei 11.442/2007: "Art. 4°, § 1° Denomina-se TAC-agregado aquele que coloca veículo de sua propriedade ou de sua posse, a ser dirigido por ele próprio ou por preposto seu, a serviço do contratante, com exclusividade, mediante remuneração cert
TG TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS (TAC)
CAT DEM DIREITO EMPRESARIAL
NOTA Lei 11.442/2007: "Art. 4°, § 3° Sem prejuízo dos demais requisitos de controle estabelecidos em regulamento, é facultada ao TAC a cessão de seu veículo em regime de colaboração a outro profissional, assim denominado TAC - Auxiliar, não implicando tal cessão a caracterização de vínculo de emprego." (Incluído pela Lei nº 13.103, de 2015) (Vigênc
TG TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS (TAC)
CAT DEM DIREITO EMPRESARIAL
NOTA Lei 11.442/2007: "Art. 4°, § 2° Denomina-se TAC-independente aquele que presta os serviços de transporte de carga de que trata esta Lei em caráter eventual e sem exclusividade, mediante frete ajustado a cada viage
TG TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS (TAC)
CAT DEM DIREITO EMPRESARIAL
NOTA Lei 11.422/2007: "Art. 2º, I - Transportador Autônomo de Cargas - TAC, pessoa física que tenha no transporte rodoviário de cargas a sua atividade profissional.
TE TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS AGREGADO (TAC-AGREGADO)
TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS AUXILIAR (TAC-AUXILIAR)
TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS INDEPENDENTE (TAC-INDEPENDENTE)
TR EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (ETC)
REGISTRO NACIONAL DE TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS (RNTR-C)
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (TRC)
CAT DEM DIREITO EMPRESARIAL

 
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