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Brasília, 3 de dezembro de 2020 - 13:30
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "CÔNSUL"

TR EXTRADIÇÃO
SENTENÇA ESTRANGEIRA
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
NOTA "Qualquer órgão, privado ou público, instituído para emitir pareceres sobre assuntos de interesse de uma instituição ou Estado". (DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 3 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. vol. A-C. pag. 895.)
TR CONSELHO ADMINISTRATIVO
CONSELHO CURADOR
CONSELHO DELIBERATIVO
CONSELHO FISCAL
CAT DEM DIREITO EMPRESARIAL
TR CÔNSUL HONORÁRIO
CONSULADO
CONSULADO ESTRANGEIRO
CORPO DIPLOMÁTICO
FUNCIONÁRIO CONSULAR
PAÍS ESTRANGEIRO
SERVIDOR CONSULAR
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
TR CÔNSUL
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
TE CONSULADO ESTRANGEIRO
TR AGENTE DIPLOMÁTICO
CÔNSUL
EMBAIXADA
EMPREGADO CONSULAR
FUNCIONÁRIO CONSULAR
IMUNIDADE DE EXECUÇÃO
MISSÃO DIPLOMÁTICA
SERVIDOR CONSULAR
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
TG CONSULADO
TR CÔNSUL
EMBAIXADA
MISSÃO DIPLOMÁTICA
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
CAT NOC NOMES COMUNS
NOTA Tipo de processo em que o Tribunal Superior Eleitoral e os tribunais regionais eleitorais respondem a questionamentos formulados em tese por pessoas legitimadas sobre matéria eleitoral. (Art. 23, inc. XII, e art. 30, inc. VIII, do Código Eleitoral)
TR ELEIÇÃO
MATÉRIA ELEITORAL
CAT DEL DIREITO ELEITORAL
TR CONSULTA OBRIGATÓRIA
CONSULTA VINCULANTE
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TR LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
TRIBUTO
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TR SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
NOTA Decorrente da classificação do prof. René Chapus quanto às espécies de pareceres e repercussão na responsabilidade do parecerista. Consulta obrigatória condiciona a manutenção do ato administrativo na forma pela qual foi submetido ao parecer (MS 24584 - STF).
TR ADVOGADO PÚBLICO
ATO ADMINISTRATIVO
CONSULTA FACULTATIVA
CONSULTA VINCULANTE
PARECER JURÍDICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE PLEBISCITO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DEL DIREITO ELEITORAL
TR PLEBISCITO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DEL DIREITO ELEITORAL
TR UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
CAT DAM DIREITO AMBIENTAL
NOTA A conclusão do parecer subordina a atuação do administrador. Classificação elaborada pelo francês René Chapus quanto às modalidades de pareceres provocando a responsabilidade solidária do advogado público (MS 24584 - STF).
TR ADVOGADO PÚBLICO
CONSULTA FACULTATIVA
CONSULTA OBRIGATÓRIA
PARECER JURÍDICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TR CONSULTORIA
CONSULTORIA JURÍDICA
SUSTENTAÇÃO ORAL
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TE CONSULTORIA JURÍDICA
TR CONSULTOR JURÍDICO
CAT NOC NOMES COMUNS
USE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR (CACEX)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP CACEX
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR
CAT INS INSTITUIÇÕES
TG CONSULTORIA
TR CONSULTOR JURÍDICO
PARECER
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
CAT NOC NOMES COMUNS
CAT NOC NOMES COMUNS
TR IMPORTAÇÃO
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA Convenção de Viena sobre Relações Consulares, artigo 1º, § 1º, "
TG SERVIDOR CONSULAR
TR CONSULADO
FUNCIONÁRIO CONSULAR
IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO RELATIVA
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
TG ENGENHARIA
CAT NOC NOMES COMUNS
NOTA Convenção de Viena sobre Relações Consulares, artigo 1º, § 1º, "
TG FUNCIONÁRIO
SERVIDOR CONSULAR
TR CÔNSUL
CONSULADO
EMPREGADO CONSULAR
IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO RELATIVA
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
TG GRATIFICAÇÃO
TR ESPÍRITO SANTO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA Termo genérico para abranger os servidores que atuam como funcionários consulares e empregados consulares (Convenção de Viena sobre Relações Consulares, artigo 1º, § 1º, "d" e "e
TE EMPREGADO CONSULAR
FUNCIONÁRIO CONSULAR
TR CÔNSUL
CONSULADO
IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO RELATIVA
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL

 
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