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Brasília, 25 de maio de 2020 - 13:58
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "CARGO PÚBLICO"

TE AUXILIAR JUDICIÁRIO
AUXILIAR LEGISLATIVO
CARGO CIVIL
CARGO DE LIVRE EXONERAÇÃO
CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO
CARGO EFETIVO
CARGO EM COMISSÃO
CARGO EXTINTO
CARGO ISOLADO
CARGO MILITAR
CARGO POLÍTICO
CARGO PRIVATIVO
CARGO SUPERIOR
CARGO TÉCNICO
CARGO TEMPORÁRIO
TR ACUMULAÇÃO REMUNERADA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ASCENSÃO FUNCIONAL
CANDIDATO (CONCURSO PÚBLICO)
EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO
EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA
EXONERAÇÃO
FUNÇÃO PÚBLICA
INVESTIDURA
LOTAÇÃO
NOMEAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO
NOMEAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO
OCUPANTE DO CARGO
PADRÃO FINAL DA CARREIRA
PADRÃO INICIAL DA CARREIRA
PRINCÍPIO DA AMPLA ACESSIBILIDADE AOS CARGOS PÚBLICOS
PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO
RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
REINTEGRAÇÃO
REINVESTIDURA
SERVIDOR PÚBLICO
TRANSPOSIÇÃO DE CARGO
VACÂNCIA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE CARGO EFETIVO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA Cargo público ao qual não se permite acumular o exercício de outra cargo público.
TR ACUMULAÇÃO DE CARGOS
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TR AGENTE PÚBLICO
CARGO PÚBLICO
OCUPANTE DO CARGO
PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO
VERBA DE REPRESENTAÇÃO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA Nos termos do art. 3º da Lei 8.112/90 "cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. Parágrafo único. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão". Cargo público, dessa forma, parte de um vínculo estatutário (L. 8.112/90)
UP PERDA DO CARGO PÚBLICO
TR PERDA DE FUNÇÃO PÚBLICA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE PERDA DE CARGO PÚBLICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
UP POSSE DO CARGO
TR INVESTIDURA
NOMEAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Veja art. 37, inciso XVI da Constituição Federal de 1988.
UP PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À ACUMULAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO
PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À ACUMULAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
UP PROVIMENTO DE VAGA
TR APROVEITAMENTO (DIREITO ADMINISTRATIVO)
ASCENSÃO FUNCIONAL
CARGO PÚBLICO
CARGO VAGO
EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO
EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA
INVESTIDURA
LOTAÇÃO
NOMEAÇÃO
PROMOÇÃO
PROVIMENTO DERIVADO (DE CARGOS)
READMISSÃO
RECONDUÇÃO
REINTEGRAÇÃO
REINVESTIDURA
TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO

 
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