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Brasília, 7 de março de 2021 - 22:20
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "COFINS"

NOTA 1. Sigla de Contribuição para financiamento da Seguridade Social. (DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 3 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. vol. A-C. pag. 717.) 2. Com a incidência não-cumulativa, tem como fato gerador o faturamento mensal, assim entendido o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil.
UP CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)
TG CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
TR COMBUSTÍVEL
CRÉDITO PRESUMIDO
EMPRESA CONTRIBUINTE
FATURAMENTO
FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL)
ISENÇÃO FISCAL PARCIAL
PETRÓLEO
SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO
SOCIEDADE CIVIL DE PROFISSÃO REGULAMENTADA
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA Lei 10865/2004: "Art. 1o Ficam instituídas a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços - PIS/PASEP-Importação e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior - COFINS-Importação, com base nos arts. 149, § 2o, inciso II, e 195, inciso IV, da Constituição Federal, observado o disposto no seu art. 195, § 6o
TR CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
USE COFINS
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO

 
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