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Brasília, 26 de maio de 2020 - 07:53
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "CONSUMIDOR"

TR CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES
CONSUMIDOR
CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
FORNECEDOR
INDUÇÃO DO CONSUMIDOR EM ERRO
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
RELAÇÃO DE CONSUMO
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
NOTA Art. 2°. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. (Lei 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor)
UP DESTINATÁRIO FINAL
TE CONSUMIDOR DE BAIXA RENDA
TG CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
TR AÇÃO REDIBITÓRIA
CLIENTE
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CONSUMIDOR FINAL
CONSUMO
CONTRATO DE ADESÃO
DADO CADASTRAL
DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR
ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC)
INDUÇÃO DO CONSUMIDOR EM ERRO
INTERESSE COLETIVO
PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
RELAÇÃO DE CONSUMO
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
TG CONSUMIDOR
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
TR CONSUMIDOR
DESTINATÁRIO NÃO CONTRIBUINTE
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TR CONSUMIDOR
CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR
CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
INDUÇÃO DO CONSUMIDOR EM ERRO
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
TEMPO DE ESPERA
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
TR CONSUMIDOR
CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
IMPOSIÇÃO DE CONTRAPROPAGANDA
INDUÇÃO DO CONSUMIDOR EM ERRO
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
USE ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPC)
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
USE ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA)
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
USE ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E)
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
UP ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL
IPCA-E
TR ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA)
MERCADO DE CONSUMO
PREÇO
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
UP ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO
IPCA
TR ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E)
MERCADO DE CONSUMO
PREÇO
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
USE ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR EM REAL (IPC-R)
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
UP ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR EM REAL
IPC-R
TR MERCADO DE CONSUMO
PREÇO
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
UP ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR
IPC
TR MERCADO DE CONSUMO
PLANO BRESSER
PLANO COLLOR I
PLANO COLLOR II
PLANO CRUZADO
PREÇO
UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS (URP)
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
USE ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC)
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
UP ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL
IPCA
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
UP ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR
INPC
TG ÍNDICE
TR CONSUMIDOR
MERCADO DE CONSUMO
PREÇO
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
USE INDUÇÃO DO CONSUMIDOR EM ERRO
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
DPE DIREITO PENAL
NOTA Art. 7° Constitui crime contra as relações de consumo: VII - induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária; (Lei 8.137/ 1990
UP INDUÇÃO DO CONSUMIDOR A ERRO
INDUZIMENTO DO CONSUMIDOR A ERRO
INDUZIMENTO DO CONSUMIDOR EM ERRO
TR AFIRMAÇÃO
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CONSUMIDOR
CONSUMO
CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIVULGAÇÃO
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
RELAÇÃO DE CONSUMO
VEICULAÇÃO
VENDA CASADA
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
DPE DIREITO PENAL
USE INDUÇÃO DO CONSUMIDOR EM ERRO
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
DPE DIREITO PENAL
USE INDUÇÃO DO CONSUMIDOR EM ERRO
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
DPE DIREITO PENAL
USE PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA Ver cláusula nona do Convênio ICMS 110/2007.
UP PMPF
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
TR COMBUSTÍVEL
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA Veja art. 170, inciso V da Constituição Federal de 1988.
TG PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DEC DIREITO ECONÔMICO
DEM DIREITO EMPRESARIAL
DIC DIREITO CIVIL
USE PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP PROCON
PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
TG PROTEÇÃO
TR CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CONSUMIDOR
CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
DEFESA DO CONSUMIDOR
IMPOSIÇÃO DE CONTRAPROPAGANDA
INDUÇÃO DO CONSUMIDOR EM ERRO
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
USE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
USE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC)
CAT INS INSTITUIÇÕES
NOTA Serviço de atendimento telefônico das prestadoras de serviços regulados, que tem como finalidade resolver as demandas dos consumidores sobre informação, dúvida, reclamação, suspensão ou cancelamento de contratos e de serviços, observando, dessa forma, os direitos básicos do consumidor de obter informação adequada e clara sobre os serviços que contratar e de manter-se protegido contra práticas abusivas ou ilegais impostas no fornecimento desses serviços.
UP SAC
SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SNDC)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SNDC
CAT INS INSTITUIÇÕES

 
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