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Brasília, 19 de setembro de 2020 - 18:51
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "CONTRADITÓRIO"

NOTA
TE CONTRADITÓRIO DIFERIDO
TG GARANTIA CONSTITUCIONAL
TR DENÚNCIA GENÉRICA
DEVIDO PROCESSO LEGAL
PRETENSÃO À TUTELA JURÍDICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)
PROCESSO JUDICIAL
PROVA EMPRESTADA
SINDICÂNCIA
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOTA 1. Ocorre quando se faz necessária a produção de provas urgentes no âmbito do inquérito policial. 2. CPP: " Art. 159, § 5o Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia: I ¿ requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de 10 (dez) dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar; II ¿ indicar assistentes técnicos que poderão apresentar pareceres em prazo a ser fixado pelo juiz ou ser inquiridos em audiência." (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2
TG CONTRADITÓRIO
CAT DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOTA Ciência bilateral dos atos do processo com a possibilidade de contrariá-los, composto por dois elementos: informação e reação. (NOVELINO, Marcelo. Manual de Direito Constitucional. 9 ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014.)
TG GARANTIA CONSTITUCIONAL
TR ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIREITO DE MANIFESTAÇÃO
DIREITO DE VER SEUS ARGUMENTOS CONSIDERADOS
PARTICIPAÇÃO ATIVA
PRETENSÃO À TUTELA JURÍDICA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL

 
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