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Brasília, 13 de julho de 2020 - 01:38
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "CONTRIBUIÇÃO SOCIAL"

NOTA Espécie de contribuição prevista no art. 149 e no art. 195 da Constituição Federal.
UP CONTRIBUIÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL
TE ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM)
ADICIONAL ÀS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE AÇUCAR E ÁLCOOL
COFINS
CONTRIBUIÇÃO À DIREÇÃO DE PORTOS E COSTAS
CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ - IBC
CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL
CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CONTRIBUIÇÃO AO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO
CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO À PEQUENA EMPRESA
CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZADO COMERCIAL
CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZADO DOS TRANSPORTES
CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZADO INDUSTRIAL
CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZADO RURAL
CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL DO COOPERATIVISMO
CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL DOS TRANSPORTES
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)
CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL (CONDECINE)
CONTRIBUIÇÃO PARA O FOMENTO DA RADIODIFUSÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNRURAL
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
CONTRIBUIÇÃO SOBRE O ABONO ANUAL
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ADICIONAL PARA REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO FGTS
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO (CSL)
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL)
CPMF
TG TRIBUTO DA UNIÃO
TR ALÍQUOTA AD VALOREM
ALÍQUOTA ESPECÍFICA
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA RESIDUAL
EXAÇÃO
RECEITA BRUTA PROVENIENTE DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA
VALOR ADUANEIRO
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA Art. 1º Fica instituída contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de dez por cento sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ¿ FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às contas vinculadas. (Lei Complementar 110/2001
TG CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
TR CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA Art. 212 (...) § 5º A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei. (Constituição Federal de 1988
UP CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TG CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
UP CSL
TG CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
USE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL)
CAT DEM DIREITO EMPRESARIAL
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incide sobre as pessoas jurídicas e entes equiparados pela legislação do Imposto de Renda e se destina ao financiamento da Seguridade Social, estando disciplinado pela Lei 7.689/1988.
UP CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
CSLL
CSSL
TG CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
TR BASE DE CÁLCULO NEGATIVA
CAT DEM DIREITO EMPRESARIAL
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO

 
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