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Brasília, 26 de maio de 2020 - 07:47
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "CONTRIBUINTE"

TR CONTRIBUINTE
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
USE CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
USE CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
UP TRIBUNAL ADMINISTRATIVO FISCAL
TR CONTRIBUINTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONTRIBUINTE (CODECON)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP CODECON
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONTRIBUINTE
CAT INS INSTITUIÇÕES
TE CONTRIBUINTE DE BOA-FÉ
CONTRIBUINTE DE DIREITO
CONTRIBUINTE DE FATO
TR ANISTIA FISCAL
CADASTRO DE CONTRIBUINTES
CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF)
CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ)
CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
CAPACIDADE ECONÔMICA
CONDIÇÃO ECONÔMICA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES
CONTRIBUINTE EM DÉBITO
DENÚNCIA ESPONTÂNEA
DISPONIBILIDADE ECONÔMICA
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DOCUMENTO FISCAL
ESTABELECIMENTO PRÓPRIO
FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO (FCI)
IMPOSTO
LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO
MOVIMENTO ECONÔMICO
MULTA FISCAL
PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE MITIGADA
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO
SUJEITO PASSIVO
TRIBUTO
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TG CONTRIBUINTE
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA É a pessoa, jurídica ou física, juridicamente responsável por suportar o encargo financeiro relativo ao tributo, bem como a penalidade pecuniária, em caso de descumprimento da obrigação tributária.
TG CONTRIBUINTE
TR CONTRIBUINTE DE FATO
ENCARGO FINANCEIRO
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA Pessoa física ou jurídica que, apesar de não ser a titular da situação tributada, assume a posição do devedor por força da lei, substituindo-o, tendo, contudo, direito ao reembolso. (Micheli e W. Piva Rodrigues)
TG CONTRIBUINTE
TR CONTRIBUINTE DE DIREITO
ENCARGO FINANCEIRO
REPERCUSSÃO ECONÔMICA DO TRIBUTO
SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA Contribuinte que se encontra em situação de inadimplência.
TR CONTRIBUINTE
DÉBITO TRIBUTÁRIO
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
USE SEGURADO FACULTATIVO
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TR CONSUMIDOR FINAL
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TG EMPRESA
TR COFINS
EMPRESA DE GRANDE PORTE
ICMS
IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO

 
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