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Brasília, 5 de julho de 2020 - 10:15
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "DECLARAÇÃO"

TR DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TE DECLARAÇÃO DE BENS
DECLARAÇÃO DE NULIDADE
DECLARAÇÃO DE OFÍCIO
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO
DECLARAÇÃO ESCRITA
DECLARAÇÃO EXPRESSA
DECLARAÇÃO ORAL
DECLARAÇÃO RETIFICADORA
CAT NOC NOMES COMUNS
NOTA - Ver INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1871, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
TR IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TR AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA
CAT DIC DIREITO CIVIL
TG DECLARAÇÃO
TR DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO
IMPOSTO DE RENDA (IR)
SIGILO FISCAL
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TR DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
USE DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
UP DCTF
DECLARAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES E TRIBUTOS FEDERAIS
DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS
TR IMPOSTO DE RENDA (IR)
TRIBUTO DA UNIÃO
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TR CONTROLE DIFUSO
DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM A PRONÚNCIA DA NULIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE
INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TR AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM REDUÇÃO DE TEXTO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TR DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TR AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE COM REDUÇÃO DE TEXTO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TG DECLARAÇÃO
TR ATO PROCESSUAL
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
DTB DIREITO TRABALHISTA
TG DECLARAÇÃO
TR DECADÊNCIA
PRESCRIÇÃO
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TG DECLARAÇÃO
TR DECLARAÇÃO DE BENS
IMPOSTO DE RENDA (IR)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA "A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, juntamente com os decretos de 4 e 11 de agosto de 1789 sobre a supressão dos direitos feudais, é um dos textos fundamentais voltados pela Assembléia Nacional Constituinte, formada em decorrência da reunião dos Estados Gerais. (https://br.ambafrance.org/A-Declaracao-dos-Direitos-do-Homem-e-do-Cidadao)"
TR DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH)
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DIN DIREITO INTERNACIONAL
TG DECLARAÇÃO
TR DECLARAÇÃO ORAL
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOTA Decreti 5.910/2006."Art. 22, (...) 2. No transporte de bagagem, a responsabilidade do transportador em caso de destruição, perda, avaria ou atraso se limita a 1.000 Direitos Especiais de Saque por passageiro, a menos que o passageiro haja feito ao transportador, ao entregar-lhe a bagagem registrada, uma declaração especial de valor da entrega desta no lugar de destino, e tenha pago uma quantia suplementar, se for cabível. Neste caso, o transportador estará obrigado a pagar uma soma que não excederá o valor declarado, a menos que prove que este valor é superior ao valor real da entrega no lugar de destino.
TR BAGAGEM
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
TG DECLARAÇÃO
TR DEPOIMENTO
TESTEMUNHA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TR DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE
RESERVA DO PLENÁRIO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TR AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL
DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE
OBITER DICTUM
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
UP DECLARAÇÃO INCIDENTER TANTUM DE INCONSTITUCIONALIDADE
TR DECLARAÇÃO IMPLÍCITA DE INCONSTITUCIONALIDADE
DECLARAÇÃO INCIDENTAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TG DECLARAÇÃO
TR DECLARAÇÃO ESCRITA
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TG DECLARAÇÃO
TR IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)
IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
USE DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH)
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
USE DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH)
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
USE DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH)
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
NOTA Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas.
UP DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS
DUDH
TR DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO
DIREITOS CIVIS
DIREITOS HUMANOS
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
UP EMBARGOS DECLARATÓRIOS
TE SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TG EMBARGOS
TR AMBIENTE ELETRÔNICO
CARÁTER PROTELATÓRIO
CONTRADIÇÃO
DECISÃO EMBARGADA
DECISÃO EMBARGÁVEL
EFEITO MODIFICATIVO
EMBARGADO
EMBARGANTE
IMPUGNAÇÃO PREMATURA
MULTA
OBSCURIDADE
OMISSÃO
OPOSIÇÃO TARDIA
PREMISSA EQUIVOCADA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
DTB DIREITO TRABALHISTA
TR COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
EXECUÇÃO FISCAL
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
UP SEGUNDOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
TG EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL

 
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