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Brasília, 25 de novembro de 2020 - 05:22
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "DETENTO"

USE PRESO
CAT DMI DIREITO MILITAR
DPE DIREITO PENAL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOTA CC/2002: "Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas."
TR DETENÇÃO (DIREITO CIVIL)
CAT DIC DIREITO CIVIL

 
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