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Brasília, 19 de setembro de 2020 - 09:53
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "DIREITOS HUMANOS"

USE COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH)
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
UP COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
TR CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
UP CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA
TG CONVENÇÃO INTERNACIONAL
TR AUT DEDERE AUT JUDICARE
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
PRIMAZIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL À PESSOA HUMANA
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
USE CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
NOTA Estabelece normas de proteção aos direitos do homem para os países signatários membros do Conselho da Europa.
UP CONVENÇÃO PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS
TR ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA)
TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
USE TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS
CAT INS INSTITUIÇÕES
TR COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH)
CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH)
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
USE DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH)
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
NOTA Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas.
UP DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS
DUDH
TR DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO
DIREITOS CIVIS
DIREITOS HUMANOS
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
TG DIREITO SUBJETIVO
TR AUT DEDERE AUT JUDICARE
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH)
DIREITO REPRODUTIVO
PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA CF/1988: "Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) II - prevalência dos direitos humanos;
TR DIREITOS HUMANOS
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Tribunal que julga o cumprimento da Convenção Europeia dos Direitos Humanos pelos países membros do Conselho da Europa que ratificaram esta convenção.
UP CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS
TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
TR CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS
CAT INS INSTITUIÇÕES

 
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