Brasília, 6 de março de 2021 - 21:05
Vocabulário Jurídico (Tesauro)
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Resultado da Pesquisa Tesauro: "DOMÍNIO ECONÔMICO"
| USE | CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) |
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| CAT | DTR DIREITO TRIBUTÁRIO |
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| NOTA | Espécie de contribuição prevista no art. 149 da Constituição Federal. Exemplo é a CIDE sobre o petróleo. | |
| UP | CIDE CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
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| TE | CIDE-COMBUSTÍVEIS CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECÔNOMICO SOBRE ROYALTIES REMETIDOS PARA O EXTERIOR |
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| TG | TRIBUTO DA UNIÃO |
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| TR | ALÍQUOTA AD VALOREM ALÍQUOTA ESPECÍFICA ISENÇÃO FISCAL PARCIAL |
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| CAT | DTR DIREITO TRIBUTÁRIO |
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| USE | CIDE-COMBUSTÍVEIS |
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| CAT | DTR DIREITO TRIBUTÁRIO |
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| USE | CIDE-COMBUSTÍVEIS |
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| CAT | DTR DIREITO TRIBUTÁRIO |
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| UP | CIDE-ROYALTIES |
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| TG | CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) |
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| TR | ISENÇÃO FISCAL PARCIAL |
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| CAT | DEC DIREITO ECONÔMICO DIN DIREITO INTERNACIONAL DTR DIREITO TRIBUTÁRIO |
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| TR | CARÁTER ECONÔMICO CIDE-COMBUSTÍVEIS UNIÃO FEDERAL |
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| CAT | DEC DIREITO ECONÔMICO |
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