Resultado da Pesquisa Tesauro: "DOMÍNIO ECONÔMICO"
USE | CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) |
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CAT | DTR DIREITO TRIBUTÁRIO |
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NOTA | Espécie de contribuição prevista no art. 149 da Constituição Federal. Exemplo é a CIDE sobre o petróleo. | |
UP | CIDE CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
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TE | CIDE-COMBUSTÍVEIS CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECÔNOMICO SOBRE ROYALTIES REMETIDOS PARA O EXTERIOR |
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TG | TRIBUTO DA UNIÃO |
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TR | ALÍQUOTA AD VALOREM ALÍQUOTA ESPECÍFICA ISENÇÃO FISCAL PARCIAL |
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CAT | DTR DIREITO TRIBUTÁRIO |
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USE | CIDE-COMBUSTÍVEIS |
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CAT | DTR DIREITO TRIBUTÁRIO |
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USE | CIDE-COMBUSTÍVEIS |
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CAT | DTR DIREITO TRIBUTÁRIO |
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UP | CIDE-ROYALTIES |
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TG | CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) |
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TR | ISENÇÃO FISCAL PARCIAL |
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CAT | DEC DIREITO ECONÔMICO DIN DIREITO INTERNACIONAL DTR DIREITO TRIBUTÁRIO |
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TR | CARÁTER ECONÔMICO CIDE-COMBUSTÍVEIS UNIÃO FEDERAL |
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CAT | DEC DIREITO ECONÔMICO |