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Brasília, 25 de maio de 2020 - 15:16
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "EDUCAÇÃO"

NOTA CF/1988: "Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: (...) V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação;"
TR DIREITO À EDUCAÇÃO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP CNE
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CONREF)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP CONREF
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CAT INS INSTITUIÇÕES
TR FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
USE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA Art. 212 (...) § 5º A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei. (Constituição Federal de 1988
UP CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TG CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA CF/1988: "Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
TG DIREITO
DIREITO INDIVIDUAL
TR ACESSO À EDUCAÇÃO
DIREITO SOCIAL
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DOMICILIAR
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Lei 9.394/1996, Art. 1º: "A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
TE EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO DOMICILIAR
EDUCAÇÃO ESCOLAR
EDUCAÇÃO PRÉ-PRIMÁRIA
ENSINO
TR ADOLESCENTE
ALFABETIZAÇÃO
CRIANÇA
CURSO DE IDIOMAS
DIREITO À EDUCAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
ESCOLA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB)
MESTRADO
MUSEU
ORDEM SOCIAL
PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO
PRINCÍPIO DA INDISSOCIABILIDADE ENTRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR
PRINCÍPIO DO PADRÃO DE QUALIDADE DO ENSINO
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE ENSINO À DISTÂNCIA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE ENSINO À DISTÂNCIA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
CAT NOC NOMES COMUNS
NOTA Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. (Lei 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
TE EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
TG EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESCOLAR
TR EDUCAÇÃO PRÉ-PRIMÁRIA
NÍVEL DE ESCOLARIDADE
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Modalidade de educação na qual os pais são os principais direcionadores e responsáveis pelo processo de ensino-aprendizagem do aluno.
UP EDUCAÇÃO DOMÉSTICA
EDUCAÇÃO EM CASA
EDUCAÇÃO FAMILIAR
EDUCAÇÃO FAMILIAR DESESCOLARIZADA
EDUCAÇÃO NO LAR
ENSINO DOMÉSTICO
ENSINO DOMICILIAR
ENSINO EM CASA
ESCOLA EM CASA
HOMESCHOOL
HOMESCHOOLING
TG EDUCAÇÃO
TR DIREITO À EDUCAÇÃO
DIREITO AO PERTENCIMENTO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Lei 9.394/1996, Art. 21: "A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior".
TE EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
TG EDUCAÇÃO
TR CURRÍCULO
ESCOLA
ESTUDANTE
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
CAT NOC NOMES COMUNS
NOTA Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Art. 30. A educação infantil será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade. (Lei 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
TG EDUCAÇÃO BÁSICA
TR CRECHE
CRIANÇA
ESCOLA
PRÉ-ESCOLA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TG EDUCAÇÃO
TR EDUCAÇÃO BÁSICA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA Art. 36-A da Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394/1996)
TR CURSO TÉCNICO
EDUCAÇÃO SUPERIOR
ENSINO MÉDIO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG EDUCAÇÃO ESCOLAR
TR DOUTORADO
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
MATRÍCULA
NÍVEL DE ESCOLARIDADE
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
CAT NOC NOMES COMUNS
USE FUNDEB
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE FUNDEB
CAT INS INSTITUIÇÕES
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
USE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP FNDE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
TR CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
COTA ESTADUAL
COTA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
FUNDO DE GARANTIA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDUCATIVO (FGEDUC)
SALÁRIO-EDUCAÇÃO
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
ECA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
USE LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
ECA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOTA Instituída pela Lei 9.394/1996.
UP LDB
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LDB)
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
TR BULLYING
CONSELHO TUTELAR
EDUCAÇÃO
OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
ECA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
USE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP MEC
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO)
CAT INS INSTITUIÇÕES
NOTA É um organismo especializada das Nações Unidas, que tem o objetivo de contribuir para a paz e a segurança no mundo, mediante o desenvolvimento da edução, ciência, cultura e comunicações.
UP ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
UNESCO
TR ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
CAT INS INSTITUIÇÕES
TR TRÂNSITO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA CF/1988.: "Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006
TR EDUCAÇÃO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE SALÁRIO-EDUCAÇÃO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
UP SALÁRIO EDUCAÇÃO
TR FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL

 
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