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Brasília, 21 de setembro de 2020 - 15:17
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "EMENDA CONSTITUCIONAL"

UP EMENDA À CONSTITUIÇÃO
TE EMENDA CONSTITUCIONAL DE REVISÃO
EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL
EMENDA CONSTITUCIONAL 1 DE 1969
EMENDA CONSTITUCIONAL 19 DE 1998
EMENDA CONSTITUCIONAL 20 DE 1998
EMENDA CONSTITUCIONAL 41 DE 2003
EMENDA CONSTITUCIONAL 45 DE 2004
EMENDA CONSTITUCIONAL 47 DE 2005
EMENDA CONSTITUCIONAL 62 DE 2009
EMENDA CONSTITUCIONAL 70 DE 2012
TG EMENDA
TR CLÁUSULA PÉTREA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
EMENDA PARLAMENTAR
PROCESSO LEGISLATIVO
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
REFORMA CONSTITUCIONAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TG EMENDA CONSTITUCIONAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TG EMENDA CONSTITUCIONAL
TR NORMA CONSTITUCIONAL ESTADUAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TG EMENDA CONSTITUCIONAL
TR CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Emenda Constitucional que altera o art. 151 da Constituição Federal, no tocante às hipóteses de inelegibilidade de candidatos às eleições.
TG EMENDA CONSTITUCIONAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
TG EMENDA CONSTITUCIONAL
TR CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
EMENDA CONSTITUCIONAL 41 DE 2003
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providência
TG EMENDA CONSTITUCIONAL
TR CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
EMENDA CONSTITUCIONAL 20 DE 1998
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Emenda Constitucional que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
TR REFORMA TRIBUTÁRIA
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (STN)
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Emenda que promoveu a chamada reforma do Poder Judiciário.
TG EMENDA CONSTITUCIONAL
TR REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Emenda que altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
TG EMENDA CONSTITUCIONAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA EC 62/2009: "Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios."
TG EMENDA CONSTITUCIONAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Acrescenta art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constituciona
TG EMENDA CONSTITUCIONAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TG PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA
TR ALÍNEA
ANTEPROJETO
ARTIGO
CONTROLE ABSTRATO PREVENTIVO
EMENDA
EMENDA CONSTITUCIONAL
INCISO
PARÁGRAFO
PROJETO DE LEI
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL

 
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