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Brasília, 3 de dezembro de 2020 - 02:08
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "EMPENHO"

NOTA Art. 2º As atuais vantagens pecuniárias, relacionadas a seguir, dentre as consideradas mutáveis, atualmente concedidas aos servidores da Administração Direta e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, do Poder Executivo do Estado de Sergipe, com observância às normas da respectiva legislação pertinente, passam a ficar unificadas, com a denominação de ¿Gratificação Especial de Atividade Funcional¿: (...) VII ¿ Adicional de Desempenho;(...). (Lei 5.279/2004 do estado de Sergi
TG ADICIONAL
VANTAGEM PECUNIÁRIA
TR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE FUNCIONAL
SERGIPE
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TR ADICIONAL DE MAGISTÉRIO
ASSIDUIDADE
DESEMPENHO FUNCIONAL
ESTÁGIO PROBATÓRIO
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
PLANO DE CARREIRA
PROGRESSÃO FUNCIONAL
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
SERVIDOR PÚBLICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE CLÁUSULA DE BARREIRA (DIREITO ELEITORAL)
CAT DEL DIREITO ELEITORAL
USE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (CADEP)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA Comissão responsável pela observância dos procedimentos e dos critérios de avaliação previstos no Programa de Gestão de Desempenho do STF instituído pela Instrução Normativa 70/2008.
UP CADEP
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
CAT MOD MODIFICADORES
TR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TR DÉBITO
DESPESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NOTA DE EMPENHO
PAGAMENTO
CAT DFI DIREITO FINANCEIRO
USE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (GADF)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA Art. 14. Fica criada a Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função, devida aos ocupantes de Cargos de Natureza Especial, de Cargo do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Poder Executivo e de Cargo de Direção de Instituição Federal de Ensino, conforme os fatores fixados no Anexo I desta lei, calculados sobre o maior vencimento básico do servidor público. § 1° A Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função é devida pelo desempenho dos cargos ou das funções a que alude o caput , incorporando-se aos proventos de aposentadoria, nos termos dos arts. 180, da Lei n° 1.711, de 28 de outubro de 1952, e 193 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, servindo ainda de base de cálculo de pensão e de parcelas denominadas de quintos. (Redação dada pela Lei nº 8.538, de 1992) § 2° O titular de cargo de natureza especial, de cargo do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ou de Cargo de Direção de Instituição Federal de Ensino, que optar pela remuneração do cargo ou emprego efetivo, fará jus à Gratificação de Atividade instituída por este artigo, no percentual de 55% dos fatores constantes do Anexo I, desta lei delegada, respeitado o limite fixado no art. 12 da Lei n° 8.460, de 17 de setembro de 1992. (Redação dada pela Lei nº 8.538, de 1992). (...). (Lei Delegada
UP GADF
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO
TG GRATIFICAÇÃO
TR CARGO DE DIREÇÃO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (GADF)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TE GCG
GDAF
GDAMB
GDARA
GDASST
GDATFA
GDPST
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO (GDPGPE)
TG GRATIFICAÇÃO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDAF
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDAF
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDPST
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDPST
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDI
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDI
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDARA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDARA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDASS
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDASST
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDASST
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDASS
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GCG
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GCG
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GFJ
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GFJ
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDAFAZ
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDAFAZ
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDAJ
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDAJ
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDAJ
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDATFA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDATFA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDATA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDAMB
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDAMB
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDPGTAS
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDPGTAS
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDATA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDAT
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDAT
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDAPEC
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDAPEC
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO (GDPGPE)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
UP GDPGPE
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO
TG GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
TR SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA Lei 9.625/1998: " Art. 1º Fica instituída a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP, devida aos ocupantes dos seguintes cargos efetivos: I - da carreira de Finanças e Controle, quando em exercício no Ministério da Fazenda ou nos órgãos e nas unidades integrantes dos Sistemas de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal, de Controle Interno do Poder Executivo Federal e de Planejamento e Orçamento Federal; II - da Carreira de Planejamento e Orçamento e do cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo TP-1500, quando em exercício no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ou nos órgãos e nas unidades dos Sistemas de Planejamento e Orçamento, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal; III - da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, quando em exercício em órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal nos quais haja previsão de lotação, em decorrência da distribuição do quantitativo global dos cargos da carreira por órgão ou entidade do Poder Executivo Federal, definida em ato do Presidente da República no desempenho de atividades inerentes às atribuições da carreira; IV - de Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, quando em exercício no Ministério da Fazenda, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no IPEA ou nos órgãos e nas unidades dos Sistemas de Planejamento e Orçamento, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal ou de Controle Interno do Poder Executivo Federal; V - de nível superior do IPEA, não referidos no inciso anterior, quando em exercício no Ministério da Fazenda, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no IPEA ou nos órgãos e nas unidades dos Sistemas de Planejamento e Orçamento, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal ou de Controle Interno do Poder Executivo Federal, no desempenho de atividades de elaboração de planos e orçamentos públicos; VI - de nível intermediário do IPEA, quando nele em exercício ou no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no desempenho de atividades de apoio direto à elaboração de planos e orçamentos públicos, em quantitativo fixado no ato a que se refere o § 3o do art. 2o desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 10.180, de 200
UP GDP
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE MÉDICO-PERICIAL (GDAMP)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
UP GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE MÉDICO-PERICIAL
TG GRATIFICAÇÃO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG LICENÇA
TR MANDATO CLASSISTA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TR DESPESA
EMPENHO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DFI DIREITO FINANCEIRO
USE PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL (PDI)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA "Fica instituído o Prêmio de Desempenho Individual ¿ PDI, a ser concedido aos servidores integrantes das classes regidas pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, indicadas no Anexo VI desta lei complementar, em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, com o objetivo de aprimorar os serviços prestados, observado o disposto nos artigos 9º e 10 desta lei complementar." - (art. 3°, da LC 1.158/11, do Estado de São Pa
UP PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE PROGRAMA DE GESTÃO DE DESEMPENHO (PROGED)
CAT INS INSTITUIÇÕES
NOTA Art. 1º: O Programa de Gestão de Desempenho do Supremo Tribunal Federal ¿ PROGED tem por finalidade planejar, acompanhar, avaliar, orientar e aprimorar o desempenho dos servidores nas atribuições inerentes aos seus cargos efetivos. (Instrução Normativa 70 do Supremo Tribunal Federal
UP PROGED
PROGRAMA DE GESTÃO DE DESEMPENHO
CAT INS INSTITUIÇÕES

 
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