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Brasília, 5 de dezembro de 2020 - 15:12
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "EMPREGADOR"

NOTA CLT: "Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço"
UP PATRÃO
TE EMPREGADOR DOMÉSTICO
EMPREGADOR RURAL
EMPREGADOR URBANO
TR CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
EMPREGADO
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS)
VÍNCULO DE EMPREGO
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DTB DIREITO TRABALHISTA
NOTA Lei 8.212/1991: "Art. 15 Considera-se: (...) II - empregador doméstico - a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico".
TG EMPREGADOR
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DTB DIREITO TRABALHISTA
TE EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA
EMPREGADOR RURAL PESSOA JURÍDICA
TG EMPREGADOR
TR SINDICATO RURAL
TRABALHADOR RURAL
TRABALHO RURAL
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DTB DIREITO TRABALHISTA
TG EMPREGADOR RURAL
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
TG EMPREGADOR RURAL
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
TG EMPREGADOR
CAT DTB DIREITO TRABALHISTA

 
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