link para página principal link para página principal
Brasília, 4 de dezembro de 2020 - 11:07
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "EQUILÍBRIO FINANCEIRO"

NOTA 1. CF/1988: "Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial(...)." 2. Corresponde à situação em que o quanto arrecadado pela Previdência (receita) é suficiente para cobrir as suas despesas.
TR CUSTEIO
EQUILÍBRIO ATUARIAL
SEGURIDADE SOCIAL
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.