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Brasília, 28 de outubro de 2020 - 16:33
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "ESCOLA"

TG ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
TR ESCOLA
GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES ESCOLARES (GSAE)
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL (GAAE)
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE CENTRO DE FORMAÇÃO TEÓRICA E TÉCNICA DE CONDUTORES DE VEÍCULOS
CAT NOC NOMES COMUNS
TG INDENIZAÇÃO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG CALENDÁRIO
TR ANO LETIVO
CURRÍCULO
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
ENSINO DE SEGUNDO GRAU
ENSINO SUPERIOR
RECESSO ESCOLAR
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TR CURRÍCULO
ESCOLA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA Lei 9.394/1996, Art. 21: "A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior".
TE EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
TG EDUCAÇÃO
TR CURRÍCULO
ESCOLA
ESTUDANTE
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
UP ESTABELECIMENTO ESCOLAR
TE ESCOLA CONFESSIONAL
ESCOLA DE DATILOGRAFIA
ESCOLA MILITAR
ESCOLA PARTICULAR
ESCOLA PÚBLICA
ESCOLA TÉCNICA
TG INSTITUIÇÃO DE ENSINO
TR ANO LETIVO
ATIVIDADE ADMINISTRATIVA ESCOLAR
AUXILIAR DE ENSINO
CRECHE
CURRÍCULO
CURSO COLEGIAL
DIPLOMA
DIRETOR
DISCIPLINA ESCOLAR
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESCOLAR
EDUCAÇÃO INFANTIL
ESTUDANTE
FREQUÊNCIA ESCOLAR
HISTÓRICO ESCOLAR
INSPETOR DE ENSINO
JUBILAÇÃO
MAGISTÉRIO
MATERIAL ESCOLAR
MATRÍCULA
MENSALIDADE ESCOLAR
MERENDA
RECESSO ESCOLAR
SISTEMA DE ENSINO
TAXA DE MATRÍCULA
TRANSPORTE ESCOLAR
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Escola vinculada ou pertencente a igrejas ou confissões religiosas, que em regra, atuam sob um embasamento filosófico-teológico.
TG ESCOLA
TR ENSINO RELIGIOSO
CAT NOC NOMES COMUNS
USE ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE (ESMARN)
CAT INS INSTITUIÇÕES
NOTA Resolução 7/98-TJ: "Artigo 1º - A Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESM, criada pela Resolução n. 05/88-TJ, de 01.12.88, doravante denominada apenas de Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN, vinculada ao Tribunal de Justiça, com o auxílio da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, tem o objetivo de preparar, formar e aperfeiçoar os atuais magistrados do Estado, bem como os candidatos ao ingresso na carreira.
UP ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE (ESM)
ESMARN
TR ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
CAT INS INSTITUIÇÕES
TG ESCOLA
CAT NOC NOMES COMUNS
USE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TG ESCOLA
TR CADETE
CURSO DE FORMAÇÃO MILITAR
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DMI DIREITO MILITAR
USE ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS (ENFAM)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP ENFAM
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE ESCOLA PÚBLICA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TG ESCOLA
TR DIPLOMA
MATRÍCULA
MENSALIDADE ESCOLAR
TAXA DE MATRÍCULA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DIC DIREITO CIVIL
UP ESCOLA OFICIAL
TG ESCOLA
TR DIPLOMA
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA (GID)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA - Ver Artigo 87 da Lei Orgânica da Magistratura, de 1979. - Ver Resolução do Órgão Especial, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Ata da 19ª Sessão Extraordinária, publicada Diário da Justiça nº. 221, de 18 de novembro de 198
UP AJURIS
TR ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE (ESMARN)
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE (ESMARN)
CAT INS INSTITUIÇÕES
TG ESCOLA
TR ALUNO-APRENDIZ
APRENDIZ
DIPLOMA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE ESCOLA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
USE ESCOLA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TR ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
ENSINO DE SEGUNDO GRAU
ENSINO SUPERIOR
ENSINO SUPLETIVO
ESCOLA
ESTUDANTE
HISTÓRICO ESCOLAR
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES ESCOLARES (GSAE)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
UP GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE ÀS ATIVIDADE ESCOLARES
GSAE
TG GRATIFICAÇÃO
TR ATIVIDADE ADMINISTRATIVA ESCOLAR
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL (GAAE)
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
SÃO PAULO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TR ANO LETIVO
CURRÍCULO
ESCOLA
FREQUÊNCIA ESCOLAR
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DIC DIREITO CIVIL
TR ESCOLA
CAT NOC NOMES COMUNS
TG MENSALIDADE
TR ENSINO PARTICULAR
ESCOLA
ESCOLA PARTICULAR
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DIC DIREITO CIVIL
TE NÍVEL FUNDAMENTAL
NÍVEL MÉDIO
NÍVEL SUPERIOR
TR EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
GRADUAÇÃO (ENSINO SUPERIOR)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
UP PASSE ESTUDANTIL
TR ÔNIBUS
PASSE LIVRE
TRANSPORTE ESCOLAR
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA Veja art. 7º, inciso XXV, da Constituição Federal e artigo 30 incicso II: Para crianças de quatro a seis anos de idade. (Lei 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
TR CRECHE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
ECA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOTA CF/1988.: "Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006
TR EDUCAÇÃO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE PRINCÍPIO DO ACESSO AO ENSINO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA PL 867/2015: "Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o 'Programa Escola sem Partido'".
UP ESCOLA SEM PARTIDO
PROGRAMA ESCOLA LIVRE
PROGRAMA ESCOLA NEUTRA
PROGRAMA ESCOLA SEM DOUTRINAÇÃO
TR LIBERDADE DE CÁTEDRA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TR ANO LETIVO
CALENDÁRIO ESCOLAR
ESCOLA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG TRANSPORTE
TR ESCOLA
ESTUDANTE
PASSE ESCOLAR
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DIC DIREITO CIVIL

 
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