Vocabulário Jurídico (Tesauro) :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 3 de março de 2021 - 15:08

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Resultado da Pesquisa Tesauro: "EXÉRCITO"

COMANDANTE DO EXÉRCITO
	TG	COMANDANTE
	TR	EXÉRCITO
	CAT	DMI DIREITO MILITAR
EXÉRCITO
	TG	FORÇAS ARMADAS
	TR	ASPIRANTE A OFICIAL CABO CAPITÃO COMANDANTE DO EXÉRCITO CORONEL GENERAL DE BRIGADA GENERAL DE DIVISÃO MAJOR PRIMEIRO SARGENTO PRIMEIRO TENENTE REENGAJAMENTO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO SEGUNDO SARGENTO SEGUNDO TENENTE SOLDADO SOLDADO DE PRIMEIRA CLASSE SOLDADO DE SEGUNDA CLASSE SUBTENENTE TAIFEIRO TAIFEIRO DE PRIMEIRA CLASSE TAIFEIRO DE SEGUNDA CLASSE TAIFEIRO-MOR TENENTE-CORONEL TERCEIRO SARGENTO
	CAT	DCT DIREITO CONSTITUCIONAL DMI DIREITO MILITAR
FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO
	USE	FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (FUSEX)
	CAT	INS INSTITUIÇÕES
FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (FUSEX)
	NOTA	Ver Decreto nº 79440/1977
	UP	FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO FUSEX
	CAT	INS INSTITUIÇÕES
GENERAL DE EXÉRCITO
	TG	GENERAL
	CAT	DMI DIREITO MILITAR
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
	USE	MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (ME)
	CAT	INS INSTITUIÇÕES
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (ME)
	UP	ME MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
	CAT	INS INSTITUIÇÕES
REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO
	TR	DISCIPLINA MILITAR EXÉRCITO
	CAT	DMI DIREITO MILITAR
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO BRASILEIRO
	USE	TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO BRASILEIRO (TFPC)
	CAT	DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO BRASILEIRO (TFPC)
	NOTA	Art. 1º. A Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército - TFPC, instituída pelo Decreto-Lei 2.025/1983, será devida nas hipóteses e nos valores constantes do Anexo desta Lei. Parágrafo único. O fato gerador da TFPC é o exercício regular do poder de polícia. (Lei 10.834/2003)
	UP	TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO BRASILEIRO TFPC
	TR	PODER DE POLÍCIA
	CAT	DAD DIREITO ADMINISTRATIVO

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