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Brasília, 25 de novembro de 2020 - 05:51
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "EXÉRCITO"

TG COMANDANTE
TR EXÉRCITO
CAT DMI DIREITO MILITAR
TG FORÇAS ARMADAS
TR ASPIRANTE A OFICIAL
CABO
CAPITÃO
COMANDANTE DO EXÉRCITO
CORONEL
GENERAL DE BRIGADA
GENERAL DE DIVISÃO
MAJOR
PRIMEIRO SARGENTO
PRIMEIRO TENENTE
REENGAJAMENTO
REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO
SEGUNDO SARGENTO
SEGUNDO TENENTE
SOLDADO
SOLDADO DE PRIMEIRA CLASSE
SOLDADO DE SEGUNDA CLASSE
SUBTENENTE
TAIFEIRO
TAIFEIRO DE PRIMEIRA CLASSE
TAIFEIRO DE SEGUNDA CLASSE
TAIFEIRO-MOR
TENENTE-CORONEL
TERCEIRO SARGENTO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DMI DIREITO MILITAR
USE FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (FUSEX)
CAT INS INSTITUIÇÕES
NOTA Ver Decreto nº 79440/1977
UP FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO
FUSEX
CAT INS INSTITUIÇÕES
TG GENERAL
CAT DMI DIREITO MILITAR
USE MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (ME)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP ME
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
CAT INS INSTITUIÇÕES
TR DISCIPLINA MILITAR
EXÉRCITO
CAT DMI DIREITO MILITAR
USE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO BRASILEIRO (TFPC)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA Art. 1º. A Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército - TFPC, instituída pelo Decreto-Lei 2.025/1983, será devida nas hipóteses e nos valores constantes do Anexo desta Lei. Parágrafo único. O fato gerador da TFPC é o exercício regular do poder de polícia. (Lei 10.834/2003)
UP TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO BRASILEIRO
TFPC
TR PODER DE POLÍCIA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO

 
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