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Brasília, 25 de maio de 2020 - 15:03
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "FAMÍLIA"

TR ABONO ESPECIAL
CAT DTB DIREITO TRABALHISTA
TR FAMÍLIA
CAT DIC DIREITO CIVIL
TG BEM
TR BEM IMPENHORÁVEL
BEM INALIENÁVEL
IMÓVEL DO CASAL
CAT DIC DIREITO CIVIL
TE ABANDONO INTELECTUAL
ABANDONO MATERIAL
TG CRIME CONTRA A FAMÍLIA
CAT DPE DIREITO PENAL
TE CRIME CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR
CRIME CONTRA O CASAMENTO
CRIME CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO
CRIME CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA E CURATELA
TG CRIME
TR FAMÍLIA
CAT DPE DIREITO PENAL
TR FAMÍLIA
CAT DIC DIREITO CIVIL
NOTA O regime de economia familiar abrange os trabalhadores rurais, cuja atividade agrícola ou pastoril seja exercida pelos membros da família, com a absorção de toda a força de trabalho, e o resultado econômico seja indispensável à própria subsistência. (AJUFE, Revista da. Associação dos Juízes Federais do Brasil. Ano 19. n. 65. p. 198).
TG ECONOMIA
TR ATIVIDADE RURAL
TRABALHADOR RURAL
CAT DIC DIREITO CIVIL
USE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TR AFETO
FAMÍLIA
FAMÍLIA MONOPARENTAL
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
UNIÃO ESTÁVEL
UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA
UNIÃO HOMOAFETIVA
CAT DIC DIREITO CIVIL
TE FAMÍLIA MONOPARENTAL
TR AFETO
ARRIMO DE FAMÍLIA
ASCENDENTE
AVÓ
AVÔ
BIGAMIA
CRIME CONTRA A FAMÍLIA
DESCENDENTE
DIREITO À FILIAÇÃO
DIREITO DE FAMÍLIA
ENTEADO
ENTIDADE FAMILIAR
FILHA SOLTEIRA
FILHO
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
IRMÃ
IRMÃO
LAR
MADRASTA
MÃE
NETA
NETO
PADRASTO
PAI
PARENTE
PARENTESCO
PODER FAMILIAR
PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL
SOGRA
SOGRO
UNIÃO ESTÁVEL
UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA
UNIÃO HOMOAFETIVA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DIC DIREITO CIVIL
DPE DIREITO PENAL
NOTA Comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. (Art. 226,§ 4º da Constituição Federal de 1988
TG FAMÍLIA
TR ENTIDADE FAMILIAR
CAT DIC DIREITO CIVIL
TR EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO
FILHO BRASILEIRO
CAT DIC DIREITO CIVIL
DIN DIREITO INTERNACIONAL
TG LICENÇA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TR ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA IRREGULAR
CAT NOC NOMES COMUNS
NOTA ¿Antes denominado ¿PATRIO PODER¿, é uma soma de direitos e obrigações estabelecida para a proteção dos filhos menores. Compete em conjunto ao pai e à mãe, durante o casamento e a união estável. Quando há discordância, cabe recurso ao juiz. No impedimento ou na falta de um deles, o outro exercerá o PODER FAMILIAR com exclusividade (arts. 1.630 a 1.638 do C.C); o art. 1.689 do C.C. preconiza que o PODER FAMILIAR implica a administração e o usufruto dos bens dos filhos¿. (GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário Técnico Jurídico. 9 ed. São Paulo: Rideel, 2007, pg. 4
UP PÁTRIO PODER
TR ADOÇÃO SIMPLES
CRIANÇA
CRIME CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA E CURATELA
FAMÍLIA
GUARDA DE MENOR
MENOR
TUTELA DO MENOR
CAT DIC DIREITO CIVIL
ECA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOTA Programa do Governo Federal instituído pela Lei n.º 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto n.º 5.209/200
TR ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE PROGRAMA DE APOIO À PEQUENA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL ORGANIZADA (PRORURAL)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP PROGRAMA DE APOIO À PEQUENA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL ORGANIZADA
PRORURAL
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
PRONAF
CAT INS INSTITUIÇÕES
TG RENDA
TR ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL
IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)
IMPOSTO DE RENDA (IR)
CAT DIC DIREITO CIVIL
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TG DIREITO DO TRABALHADOR
TR BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
DEPENDENTE
FILHO
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DTB DIREITO TRABALHISTA
TG VARA
VARA ESPECIALIZADA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL

 
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