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Brasília, 9 de agosto de 2020 - 21:27
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "FEDERALISMO"

NOTA Sistema de governo formado pela união de estados federados em um só corpo político, cabendo a cada um deles a autonomia sobre tudo o que não seja de interesse comum de todos eles.
TE FEDERALISMO CENTRÍPETO
FEDERALISMO COOPERATIVO
FEDERALISMO DE EQUILÍBRIO
FEDERALISMO DE INTEGRAÇÃO
FEDERALISMO DUAL
FEDERALISMO FISCAL
TG SISTEMA DE GOVERNO
TR AUTOADMINISTRAÇÃO
AUTO-ORGANIZAÇÃO
ENTE FEDERADO
INTERESSE COMUM
NORMA DE REPRODUÇÃO OBRIGATÓRIA
PRINCÍPIO FEDERATIVO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Federalismo originado pela união de vários Estados Soberanos que se agregaram num movimento de fora para dentro.
TG FEDERALISMO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA O que caracteriza o federalismo cooperativo é uma maior intervenção da União no domínio econômico, a fim de garantir o modelo do Estado de bem-estar social, a partir de uma livre cooperação da União com as entidades federadas. Não há uma rígida separação de competências entre a União Federal e os demais entes federados.
TG FEDERALISMO
TR COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
FEDERALISMO DUAL
FEDERALISMO FISCAL
PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DEC DIREITO ECONÔMICO
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA Caracterizado pela harmonia entre os entes federados, de maneira a fortalecer as instituições.
TG FEDERALISMO
TR DIREITO COMPARADO
FEDERALISMO DE INTEGRAÇÃO
PRINCÍPIO DA SIMETRIA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Caracterizado pela supremacia do Governo central (União Federal) sobre os entes federados (Estados e Municípios).
TG FEDERALISMO
TR FEDERALISMO DE EQUILÍBRIO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA O que caracteriza o federalismo dual é uma rígida separação de competências entre a União Federal e os demais entes federados.
TG FEDERALISMO
TR FEDERALISMO COOPERATIVO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Trata da delimitação de competências tributárias dentro do território nacional, bem como das regras que regem o desenvolvimento econômico dos entes federados, vistos de forma individual ou agrupados em regiões.
TG FEDERALISMO
TR FEDERALISMO COOPERATIVO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO

 
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