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Brasília, 9 de agosto de 2020 - 21:18
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "FEDERALISMO COOPERATIVO"

NOTA O que caracteriza o federalismo cooperativo é uma maior intervenção da União no domínio econômico, a fim de garantir o modelo do Estado de bem-estar social, a partir de uma livre cooperação da União com as entidades federadas. Não há uma rígida separação de competências entre a União Federal e os demais entes federados.
TG FEDERALISMO
TR COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
FEDERALISMO DUAL
FEDERALISMO FISCAL
PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DEC DIREITO ECONÔMICO
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO

 
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