Brasília, 2 de dezembro de 2020 - 17:16
Vocabulário Jurídico (Tesauro)
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Resultado da Pesquisa Tesauro: "FEDERALISMO COOPERATIVO"
| NOTA | O que caracteriza o federalismo cooperativo é uma maior intervenção da União no domínio econômico, a fim de garantir o modelo do Estado de bem-estar social, a partir de uma livre cooperação da União com as entidades federadas. Não há uma rígida separação de competências entre a União Federal e os demais entes federados. | |
| TG | FEDERALISMO |
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| TR | COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 FEDERALISMO DUAL FEDERALISMO FISCAL PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE |
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| CAT | DCT DIREITO CONSTITUCIONAL DEC DIREITO ECONÔMICO DTR DIREITO TRIBUTÁRIO |
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