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Brasília, 25 de maio de 2020 - 15:10
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "FIDELIDADE PARTIDÁRIA"

NOTA Obediência do filiado ao programa, diretrizes e deveres definidos pelo partido. (Fonte: TSE)
TE PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS
TR CANDIDATO (DIREITO ELEITORAL)
DISCIPLINA PARTIDÁRIA
FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
INFIDELIDADE PARTIDÁRIA
PARTIDO POLÍTICO
REFORMA POLÍTICA
CAT DEL DIREITO ELEITORAL
NOTA Ato político daquele que não observa as diretrizes partidárias da sua agremiação ou abandona o partido político sem justificativa. (Fonte: TSE)
TR FIDELIDADE PARTIDÁRIA
MANDATO ELETIVO
PERDA DE MANDATO ELETIVO
CAT DEL DIREITO ELEITORAL

 
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