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Brasília, 5 de dezembro de 2020 - 02:05
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO"

NOTA Art. 4º Fica criada a Gratificação de Incentivo em valor correspondente a, no máximo, 10 (dez) soldos do posto ou da graduação do militar, variável de acordo com o interesse público na mobilização de cada posto, graduação ou cargo integrante do Programa de Incentivo ao Exercício, em regime de dedicação efetiva e integral, de atividades de defesa social, garantia da ordem pública e da normalidade social. § 1º A Gratificação de Incentivo será atribuída aos militares estaduais, da ativa, que se enquadrem no regime de dedicação efetiva e integral de que trata desta Lei. (Lei Complementar 27/1999 do estado de Pernambuc
TR PERNAMBUCO
POLICIAL MILITAR ESTADUAL
CAT DMI DIREITO MILITAR
NOTA Instituída pela Lei 1.517/1989 do Município do Rio de Janeiro - RJ.
TG GRATIFICAÇÃO
TR PROCURADOR MUNICIPAL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA (GID)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA Art. 1º. Fica instituída, a partir de 1º de janeiro de 2000, a Gratificação de Incentivo à Docência, devida aos ocupantes dos cargos efetivos de Professor de 1º e 2º Graus nas instituições federais de ensino (...) (Lei 10.187/2001 - Institui a Gratificação de Incentivo à Docênc
UP GID
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
TG GRATIFICAÇÃO
TR ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
ENSINO DE SEGUNDO GRAU
ESCOLA PÚBLICA
GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA (GED)
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO
MAGISTÉRIO
PROFESSOR
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA Lei 5504/1994-Municípiio de Uberaba/ MG: "Art. 1º Ficam instituídas as gratificações de incentivo à qualificação do servidor no exercício efetivo de seu cargo.
TG GRATIFICAÇÃO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE (GAB)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA Lei 318/1992 - DF: "Art. 1º - Ficam instituídas, para os servidores integrantes da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, as seguintes Gratificações: I ¿ Gratificação do Incentivo às Ações Básicas de Saúde; (Legislação correlata - Lei 6133 de 06/04/2018
UP GAB
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE
TG GRATIFICAÇÃO
TR CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA Instituída pela Lei 10.460/1988 e extinta pela Lei 10.706/1995 do Estado de Goiás.
TG GRATIFICAÇÃO
TR GOIÁS
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO

 
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