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TR |
MILITAR DA RESERVA
PENSIONISTA
PERNAMBUCO
SERGIPE
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
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CAT |
DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DMI DIREITO MILITAR
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USE |
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ESTÍMULO À ATIVIDADE ASSISTENCIAL (GEAA)
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CAT |
DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
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NOTA |
Art. 2º As atuais vantagens pecuniárias, relacionadas a seguir, dentre as consideradas mutáveis, atualmente concedidas aos servidores da Administração Direta e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, do Poder Executivo do Estado de Sergipe, com observância às normas da respectiva legislação pertinente, passam a ficar unificadas, com a denominação de ¿Gratificação Especial de Atividade Funcional¿:I ¿ Gratificação Especial de Atividade Policial Civil; II ¿ Gratificação Especial de Atividade de Perícia Criminal ou Médico Legal;III ¿ Gratificação Especial de Atividade de Segurança penitenciária;IV ¿ Gratificação Especial de Atividade Ambiental;V ¿ Gratificação Especial de Atividades Hospitalares;VI ¿ Gratificação de Interiorização;VII ¿ Adicional de Desempenho;VIII ¿ Adicional de Operacionalização Rodoviária. (Lei 5.279/2004 do estado |
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TR |
ADICIONAL DE DESEMPENHO
GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO
POLICIAL CIVIL ESTADUAL
SERGIPE
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
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CAT |
DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DMI DIREITO MILITAR
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NOTA |
Instituída pela Lei 5.052/2003 do Estado de Sergipe. |
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TG |
POLICIAL MILITAR ESTADUAL
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TR |
SERGIPE
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CAT |
DMI DIREITO MILITAR
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TG |
GRATIFICAÇÃO
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TR |
ESPÍRITO SANTO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
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CAT |
DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
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USE |
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ESTÍMULO À ATIVIDADE ASSISTENCIAL (GEAA)
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CAT |
DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
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UP |
GEA
GEAA
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA (GEA)
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ESTÍMULO À ATIVIDADE ASSISTENCIAL
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TR |
SERGIPE
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
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CAT |
DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
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USE |
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO (GEE)
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CAT |
DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
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UP |
GEE
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO OU DE PERMANÊNCIA
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PERMANÊNCIA
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TR |
SERGIPE
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
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CAT |
DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
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USE |
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO (GEE)
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CAT |
DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
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TR |
BAHIA
SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA
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CAT |
DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
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USE |
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCREMENTO À ARRECADAÇÃO (GEIA)
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CAT |
DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
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NOTA |
Instituída pela Lei Complementar 652/1990 do Estado de São Paulo. |
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UP |
GEIA
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCREMENTO À ARRECADAÇÃO
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TG |
GRATIFICAÇÃO
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TR |
SÃO PAULO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
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CAT |
DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
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USE |
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE LOCALIDADE (GEL)
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CAT |
DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
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NOTA |
Instituída pela Lei 8.270/1991. Regulamentada pelo Decreto
432/1992.
Veja Decreto-lei 493/1992. |
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UP |
GEL
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE LOCALIDADE
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TG |
GRATIFICAÇÃO
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CAT |
DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
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USE |
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO (GEE)
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CAT |
DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
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NOTA |
Instituída pela Lei 13.665/2002 do estado do Paraná. |
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TR |
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PARANÁ
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
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CAT |
DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
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NOTA |
Prevista no artigo 5º da Lei 10.297/1994 e instituída pela Lei 10.916/1997, a Gratificação Especial de Retorno à Atividade é devida aos integrantes do Corpo Voluntário de Militares Estaduais Inativos da Brigada Militar (CVMI) que, voluntariamente, ingressarem no serviço ativo |
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TG |
GRATIFICAÇÃO
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TR |
CORPO VOLUNTÁRIO DE MILITARES ESTADUAIS INATIVOS (CVMI)
POLICIAL MILITAR ESTADUAL
RIO GRANDE DO SUL
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CAT |
DMI DIREITO MILITAR
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USE |
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (GTNS)
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CAT |
DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
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UP |
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TNS
GTNS
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TG |
GRATIFICAÇÃO
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TR |
RIO GRANDE DO NORTE
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
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CAT |
DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
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USE |
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (GTNS)
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CAT |
DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
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