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Brasília, 25 de maio de 2020 - 15:48
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "HERANÇA"

TG BEM
CAT DIC DIREITO CIVIL
TE BEM HAVIDO POR HERANÇA VACANTE
TG BEM
TR HERANÇA
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD)
CAT DIC DIREITO CIVIL
TG BEM HAVIDO POR HERANÇA
TR HERANÇA
HERANÇA VACANTE
CAT DIC DIREITO CIVIL
UP DIREITO DE HERANÇA
TG DIREITO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Veja art. 5º, inciso XXX, da Constituição Federal
USE DIREITO À HERANÇA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA "Objeto da sucessão mortis causa, testamentária ou legítima. É o patrimônio do falecido, ou seja, o conjunto de direitos e obrigações que se transmitem aos herdeiros legítimos ou testamentários". (DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 3 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. vol. D-I. pag. 779.)
TE HERANÇA JACENTE
HERANÇA VACANTE
TR AÇÃO DE SONEGADOS
BEM HAVIDO POR HERANÇA
BEM HAVIDO POR HERANÇA VACANTE
CO-HERDEIRO
COMUNHÃO HEREDITÁRIA
COTA-PARTE
DIREITO DAS SUCESSÕES
DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA DE BENS
DOAÇÃO INOFICIOSA
ESPÓLIO
FIDEICOMISSO
HABILITAÇÃO DO HERDEIRO
HERDEIRO
HERDEIRO APARENTE
HERDEIRO EXCLUÍDO
HERDEIRO TESTAMENTÁRIO
IMÓVEL HAVIDO POR HERANÇA
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD)
INTERPOSTA PESSOA
LEGATÁRIO
LEGÍTIMA
MEAÇÃO
MONTEMOR
PARTILHA
PESSOA VIVA
PETIÇÃO DE HERANÇA
PRINCÍPIO DA SAISINE
QUOTA HEREDITÁRIA DISPONÍVEL
SOBREPARTILHA
SUCESSÃO CAUSA MORTIS
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TG HERANÇA
TR CURADOR
HERANÇA VACANTE
HERDEIRO
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TG HERANÇA
TR BEM HAVIDO POR HERANÇA VACANTE
HERANÇA JACENTE
HERDEIRO
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
USE IMÓVEL HAVIDO POR HERANÇA
CAT DIC DIREITO CIVIL
UP IMÓVEL ADQUIRIDO POR HERANÇA
TR HERANÇA
CAT DIC DIREITO CIVIL
TG PETIÇÃO
TR HERANÇA
PARTILHA
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL

 
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