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Brasília, 4 de agosto de 2020 - 05:08
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "HERDEIRO"

TG HERDEIRO
TR COMUNHÃO HEREDITÁRIA
HERANÇA
CAT DIC DIREITO CIVIL
NOTA CPC/2015: "Art. 741. Ultimada a arrecadação, o juiz mandará expedir edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 3 (três) meses, ou, não havendo sítio, no órgão oficial e na imprensa da comarca, por 3 (três) vezes com intervalos de 1 (um) mês, para que os sucessores do falecido venham a habilitar-se no prazo de 6 (seis) meses contado da primeira publicação. (...) § 3o Julgada a habilitação do herdeiro, reconhecida a qualidade do testamenteiro ou provada a identidade do cônjuge ou companheiro, a arrecadação converter-se-á em inventário.
TR HERANÇA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TE CO-HERDEIRO
HERDEIRO EXCLUÍDO
HERDEIRO NECESSÁRIO
HERDEIRO TESTAMENTÁRIO
TR AÇÃO DE SONEGADOS
DESCENDENTE
DIREITO DAS SUCESSÕES
HERANÇA
HERANÇA JACENTE
HERANÇA VACANTE
HERDEIRO APARENTE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD)
LEGATÁRIO
PRINCÍPIO DA SAISINE
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TR HERANÇA
HERDEIRO
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TG HERDEIRO
TR HERANÇA
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TG HERDEIRO
TR ASCENDENTE
CÔNJUGE
DESCENDENTE
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
NOTA "Aquele que é instituído por testamento, mesmo que não exista nenhum vínculo de parentesco entre o falecido e o sucessor." (https://www.jusbrasil.com.br/topicos/292253/herdeiro-testamentario-e-legatario)
TG HERDEIRO
TR HERANÇA
HERDEIRO UNIVERSAL
TESTAMENTO
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
NOTA "Aquele que recebe a totalidade da herança, mediante auto de adjudicação lavrado no inventário, e não de partilha". (http://www.enciclopedia-juridica.com/pt/d/herdeiro-universal/herdeiro-universal.htm)
TR HERDEIRO TESTAMENTÁRIO
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL

 
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