link para página principal link para página principal
Brasília, 4 de julho de 2020 - 19:14
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "ICMS"

USE CONVÊNIO ICMS
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
USE CONVÊNIO ICMS
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
UP CONVÊNIO DE ICMS
CONVÊNIO DO ICMS
CONVÊNIO ICM
TG CONVÊNIO
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA Art. 1º. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. (Lei Complementar 87/1996 - Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências)
UP IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRUCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS)
TG IMPOSTO ESTADUAL
TR ALÍQUOTA DIFERENCIADA
ALÍQUOTA INTERESTADUAL
ALÍQUOTA INTERNA
ALÍQUOTA ZERO
ATIVIDADE INDUSTRIAL
ATIVO FIXO
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA
COMÉRCIO INTERESTADUAL
CONTA GRÁFICA
CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL
COTA ESTADUAL
COTA MUNICIPAL
CREDITAMENTO
CRÉDITO ESCRITURAL
CRÉDITO EXTEMPORÂNEO
CRÉDITO PRESUMIDO
DATA DE RECOLHIMENTO
DEMANDA CONTRATADA
EMISSOR DE CUPOM FISCAL
EMPRESA CONTRIBUINTE
EMPRESA DE GRANDE PORTE
ESTADO DE ORIGEM
ESTORNO PROPORCIONAL
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM)
MERCADORIA
NOTA FISCAL
OPERAÇÃO ANTERIOR
OPERAÇÃO INTERESTADUAL
PAUTA FISCAL
PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE
PRODUTO FINAL
TERMO DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL (TARE)
TRANSPORTE INTERESTADUAL
VALOR AGREGADO
VENDA A VAREJO
VENDA POR ATACADO
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
UP IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TE CÁLCULO POR DENTRO
TG IMPOSTO ESTADUAL
TR ALÍQUOTA DIFERENCIADA
BENEFÍCIO FISCAL
CÂMARA DE COMPENSAÇÃO
CONSUMIDOR FINAL
CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL
CONVÊNIO
DESPACHO ADUANEIRO
DESTAQUE EM NOTA FISCAL
DESTINATÁRIO NÃO CONTRIBUINTE
EMPRESA DE TRANSPORTE
ESTADO DE DESTINO
HABILITAÇÃO DE TELEFONE CELULAR
IMPOSTO DIFERIDO
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM)
INSCRIÇÃO ESTADUAL
LEI KANDIR
MERCADORIA
MERCADORIA IMPORTADA
PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE
PRODUTO INDUSTRIALIZADO
REGIME ESPECIAL DE RECOLHIMENTO DO ICMS
RENÚNCIA
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
USE ICMS
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TG REGIME TRIBUTÁRIO
TR IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO

 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.