link para página principal link para página principal
Brasília, 25 de setembro de 2020 - 07:14
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA"

NOTA ¿A interpretação construtiva consiste na ampliação do sentido ou extensão do alcance da Constituição ¿ seus valores, seus princípios ¿ para o fim de criar uma nova figura ou uma nova hipótese de incidência não prevista Originariamente, ao menos não de maneira express
TR INTERPRETAÇÃO AXIOLÓGICA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL

 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.