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Brasília, 25 de novembro de 2020 - 05:48
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "JAZIDA"

NOTA Art. 4º. Considera-se jazida toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil, aflorando à superficie ou existente no interior da terra, e que tenha valor econômico (...) (Decreto-lei 227/1967 - Código de Mineração)
TE JAZIDA DE ARGILA
MINA
TG RECURSOS MINERAIS
TR CÓDIGO DE MINERAÇÃO
EMPRESA DE MINERAÇÃO
MINERAÇÃO
CAT DAM DIREITO AMBIENTAL
DEC DIREITO ECONÔMICO
TG JAZIDA
CAT DAM DIREITO AMBIENTAL

 
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