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Brasília, 26 de maio de 2020 - 14:52
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "JURISDIÇÃO"

USE RESERVA DE JURISDIÇÃO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TR CONFLITO POSITIVO DE JURISDIÇÃO
JURISDIÇÃO
PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DOS GRAUS DE JURISDIÇÃO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TR CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO
JURISDIÇÃO
PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DOS GRAUS DE JURISDIÇÃO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TR COMPETÊNCIA
GRAU DE JURISDIÇÃO
RECURSO JUDICIAL
REMESSA NECESSÁRIA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TR DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
JURISDIÇÃO
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
UP IMUNIDADE JURISDICIONAL
TE IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO ABSOLUTA
IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO RELATIVA
IMUNIDADE FUNCIONAL
TG IMUNIDADE
TR EMBAIXADA
IMUNIDADE DE EXECUÇÃO
OFICIAL DA CHANCELARIA
TEORIA DA IMUNIDADE LIMITADA
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
UP IMUNIDADE JURISDICIONAL ABSOLUTA
TG IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO
TR CORPO DIPLOMÁTICO
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
UP IMUNIDADE JURISDICIONAL RELATIVA
TG IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO
TR EMPREGADO CONSULAR
FUNCIONÁRIO CONSULAR
SERVIDOR CONSULAR
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
TR AVOCAÇÃO
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
COMARCA
COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA JURISDICIONAL
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO
CONFLITO POSITIVO DE JURISDIÇÃO
FORO
GRAU DE JURISDIÇÃO
INSTÂNCIA
JURISDICIONADO
PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TR JURISDIÇÃO ESTRANGEIRA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TR AÇÃO CONSTITUCIONAL
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TG JURISDIÇÃO CIVIL
TR DEPÓSITO JUDICIAL
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
PROCEDIMENTO ESPECIAL
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TR COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
DIREITO DO ESTRANGEIRO
ESTRANGEIRO
EXEQUATUR
EXTRADIÇÃO
FORO ESTRANGEIRO
JURISDIÇÃO BRASILEIRA
JUSTIÇA ESTRANGEIRA
LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA
MAGISTRADO ESTRANGEIRO
PAÍS ESTRANGEIRO
SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA
SENTENÇA ESTRANGEIRA
TRIBUNAL ESTRANGEIRO
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TR JUSTIÇA FEDERAL
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TR COMPETÊNCIA JURISDICIONAL
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TR JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ)
JUSTIÇA DO TRABALHO
CAT DTB DIREITO TRABALHISTA
TG JURISDIÇÃO CIVIL
TR JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
PROCEDIMENTO ESPECIAL
TESTAMENTO
TESTAMENTO CERRADO
TESTAMENTO PARTICULAR
TESTAMENTO PÚBLICO
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
USE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Usar para se referir ao debate relativo ao ativismo judicial e ao caráter definitivo ou não das decisões relacionadas a efetivação de direitos fundamentais.
UP LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
TR ATIVISMO JUDICIAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE RESERVA DE JURISDIÇÃO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
UP PRINCÍPIO DA GRADAÇÃO JUDICIÁRIA
PRINCÍPIO DA HIERARQUIA JUDICIÁRIA
PRINCÍPIO DA HIERARQUIA JURISDICIONAL
TR CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO
CONFLITO POSITIVO DE JURISDIÇÃO
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
DTB DIREITO TRABALHISTA
UP PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL
PRINCÍPIO DO DIREITO DE AÇÃO
TG PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
TR DOUTRINA DAS QUESTÕES POLÍTICAS
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Princípio segundo o qual a jurisdição deve ser provocada pelas partes interessadas, não cabendo a Poder Judiciário a iniciativa da ação. CPC/2015: "Art. 2° O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.
UP PRINCÍPIO DA DEMANDA
TR IMPARCIALIDADE
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE PERPETUATIO JURISDICTIONIS
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
USE RESERVA DE JURISDIÇÃO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE PRINCÍPIO DA UNIDADE DA JURISDIÇÃO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
UP PRINCÍPIO DA UNICIDADE DA JURISDIÇÃO
TR SOBERANIA NACIONAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
USE RESERVA DE JURISDIÇÃO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
UP CLÁUSULA DE RESERVA DE JURISDIÇÃO
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RESERVA DE JURISDIÇÃO
PRINCÍPIO DA RESERVA DE JURISDIÇÃO
RESERVA CONSTITUCIONAL DE JURISDIÇÃO
TR INVIOLABILIDADE
PRISÃO
SIGILO BANCÁRIO
SIGILO FISCAL
SIGILO TELEFÔNICO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL

 
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