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Brasília, 24 de setembro de 2020 - 03:32
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "LEI ORGÂNICA"

TE LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL (LOMAN)
LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL
LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI ORGÂNICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS
LEI ORGÂNICA NACIONAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Instituída pela Lei 8.742/1993.
TR ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
USE LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL (LOMAN)
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Instituída pela Lei Complementar 35/1979.
UP ESTATUTO DA MAGISTRATURA
LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL
LOMAN
TG LEI ORGÂNICA
TR MAGISTRATURA
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. (Lei 8.212/1991)
TG LEI ORGÂNICA
TR CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
SEGURIDADE SOCIAL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
USE LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
UP LEI ORGÂNICA DISTRITAL
TG LEI ORGÂNICA
TR PODER LEGISLATIVO DISTRITAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Lei 1.341/1951.
TR MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
UP LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
TG LEI ORGÂNICA
TR LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
LEI MUNICIPAL
MUNICÍPIO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PREFEITO
SUBSÍDIO
VICE-PREFEITO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal de 1988. (Lei 9.096/199
TG LEI ORGÂNICA
TR APOIAMENTO DE ELEITORES
LEI ELEITORAL
PARTIDO POLÍTICO
SISTEMA PARTIDÁRIO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DEL DIREITO ELEITORAL
USE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TG LEI ORGÂNICA
TR LEI FEDERAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL

 
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