Brasília, 26 de maio de 2020 - 15:22
Vocabulário Jurídico (Tesauro)
Imprimir
Resultado da Pesquisa Tesauro: "LIVRE INICIATIVA"
| TR | CONCORRÊNCIA LIVRE CONCORRÊNCIA PRINCÍPIO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO |
|
| CAT | DEC DIREITO ECONÔMICO DEM DIREITO EMPRESARIAL |
|
| NOTA | Veja art. 170, "caput", da Constituição Federal de 1988. | |
| UP | PRINCÍPIO DO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA |
|
| TG | PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL |
|
| TR | CONCORRÊNCIA FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL |
|
| CAT | DCT DIREITO CONSTITUCIONAL DEC DIREITO ECONÔMICO |
|
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 |
Telefones Úteis |
STF Push |
Canais RSS