Brasília, 24 de novembro de 2020 - 21:12
Vocabulário Jurídico (Tesauro)
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Resultado da Pesquisa Tesauro: "LIVRE INICIATIVA"
| TR | CONCORRÊNCIA LIVRE CONCORRÊNCIA PRINCÍPIO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO |
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| CAT | DEC DIREITO ECONÔMICO DEM DIREITO EMPRESARIAL |
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| NOTA | Veja art. 170, "caput", da Constituição Federal de 1988. | |
| UP | PRINCÍPIO DO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA |
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| TG | PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL |
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| TR | CONCORRÊNCIA FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL |
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| CAT | DCT DIREITO CONSTITUCIONAL DEC DIREITO ECONÔMICO |
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