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Brasília, 26 de maio de 2020 - 11:20
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "MAGISTRATURA"

NOTA Comissão instituída pela Portaria 47/2013.
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE CONSELHO NACIONAL DA MAGISTRATURA (CNM)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP CNM
CONSELHO NACIONAL DA MAGISTRATURA
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA (CSM)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA
CSM
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE (ESMARN)
CAT INS INSTITUIÇÕES
NOTA Resolução 7/98-TJ: "Artigo 1º - A Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESM, criada pela Resolução n. 05/88-TJ, de 01.12.88, doravante denominada apenas de Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN, vinculada ao Tribunal de Justiça, com o auxílio da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, tem o objetivo de preparar, formar e aperfeiçoar os atuais magistrados do Estado, bem como os candidatos ao ingresso na carreira.
UP ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE (ESM)
ESMARN
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE (ESMARN)
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL (LOMAN)
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Interesse que diz respeito apenas a categoria dos magistrados.
TR MAGISTRATURA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
USE LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL (LOMAN)
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Instituída pela Lei Complementar 35/1979.
UP ESTATUTO DA MAGISTRATURA
LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL
LOMAN
TG LEI ORGÂNICA
TR MAGISTRATURA
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TE MAGISTRATURA ESTADUAL
MAGISTRATURA NACIONAL
TR CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE
INTERESSE EXCLUSIVO DA MAGISTRATURA
JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO
LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL (LOMAN)
MAGISTRADO
PODER JUDICIÁRIO
PRETOR
PRINCÍPIO DA UNIDADE NACIONAL DA MAGISTRATURA
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS)
TEMPO DE ATIVIDADE JURÍDICA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TE CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
ÓRGÃO ESPECIAL
TG MAGISTRATURA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TG MAGISTRATURA
TR CORTE ESPECIAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Veja art. 93, "caput", da Constituição Federal de 1988.
TG PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
TR MAGISTRATURA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL

 
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