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Brasília, 25 de novembro de 2020 - 06:02
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "MAJOR"

NOTA É o detentor de mais de 50% das ações ordinárias de uma sociedade por ações. (DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 3 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. vol. A-C. pag. 89.)
TG ACIONISTA
TR ACIONISTA CONTROLADOR
CAT DEC DIREITO ECONÔMICO
DEM DIREITO EMPRESARIAL
TG COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA
CAT DEL DIREITO ELEITORAL
TG ELEIÇÃO
TR PRINCÍPIO MAJORITÁRIO
CAT DEL DIREITO ELEITORAL
UP ENTENDIMENTO DA MAIORIA
TG ENTENDIMENTO
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TR DIREITO DAS MINORIAS
DIREITO FUNDAMENTAL
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
MINORIA
STF
CAT ASP ASPECTOS
TG OFICIAL SUPERIOR
TR AERONÁUTICA
EXÉRCITO
CAT DMI DIREITO MILITAR
TG OFICIAL GENERAL
TR AERONÁUTICA
CAT DMI DIREITO MILITAR
USE AUMENTO
CAT NOC NOMES COMUNS
NOTA CPC/2015: "Art. 85, § 11. O tribunal, ao julgar recurso, majorará os honorários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, observando, conforme o caso, o disposto nos §§ 2o a 6o, sendo vedado ao tribunal, no cômputo geral da fixação de honorários devidos ao advogado do vencedor, ultrapassar os respectivos limites estabelecidos nos §§ 2o e 3o para a fase de conhecime
UP AUMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
ELEVAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
TR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TG PARTIDO POLÍTICO
CAT DEL DIREITO ELEITORAL
NOTA CF/1988: "Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário."
TR ELEIÇÃO MAJORITÁRIA
SISTEMA ELEITORAL MAJORITÁRIO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DEL DIREITO ELEITORAL
NOTA CP: "Art. 157, (...) § 2º A pena aumenta-se de 1/3 (um terço) até metade: II - se há o concurso de duas ou mais pessoas; III - se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância. IV - se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior; V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade. VI ¿ se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego. § 2º-A A pena aumenta-se de 2/3 I ¿ se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo; II ¿ se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo
TG ROUBO
CAT DPE DIREITO PENAL
NOTA 1. "É aquele no qual considera-se eleito o candidato que receber, na respectiva circunscrição ¿ país, estado, município ¿, a maioria absoluta ou relativa, conforme o caso, dos votos válidos (descontados os nulos e os em branco). No Brasil, exige-se a maioria absoluta dos votos para a eleição do presidente da República , dos governadores dos estados e do Distrito Federal e dos prefeitos dos municípios com mais de 200.000 eleitores. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos na primeira votação, realiza-se um segundo turno entre os dois mais votados no primeiro." (http://www.tse.jus.br/eleitor/glossario/termos-iniciados-com-a-letra-s#sistema-eleitoral-majoritario) Para a eleição dos senadores da República e dos prefeitos dos municípios com menos de 200.000 eleitores exige-se apenas a maioria relativa dos votos, não havendo possibilidade de segundo turno. 2. Ver artigos 28, caput; 29, II; 32, §2° e 77, §2°, da CF
TG SISTEMA ELEITORAL
TR PRINCÍPIO MAJORITÁRIO
SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL
CAT DEL DIREITO ELEITORAL

 
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