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Brasília, 4 de dezembro de 2020 - 20:57
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "MARINHA"

USE ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA Instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei 2.404/1987 e alterado pela Medida Provisória 1.109/1995. Destina-se a atender aos encargos da intervenção da União no apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras, e constitui fonte básica do Fundo da Marinha Mercante. (Lei 10.893/2004). Tem natureza jurídica de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
UP ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE
AFRMM
TAXA DE MARINHA MERCANTE (TMM)
TG CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
TR FUNDO DA MARINHA MERCANTE (FMM)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
USE ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO (AMRJ)
CAT INS INSTITUIÇÕES
NOTA 1. Usar para fazer referência à instituição que tem como missão "gerenciar e executar programas de construção e reparo naval, prover facilidades portuárias aos meios navais da MB e manter a infraestrutura de apoio às Organizações Militares sediadas no Complexo Naval da Ilha das Cobras, com excelência em qualidade, contribuindo para a prontidão operativa do Poder Naval, com respeito ao indivíduo, à sociedade e ao meio ambiente". (https://www.marinha.mil.br/om/arsenal-de-marinha-do-rio-de-janeiro)
UP AMRJ
ARSENAL DA MARINHA DO RIO DE JANEIRO
TR MARINHA
CAT INS INSTITUIÇÕES
TG COMANDANTE
TR MARINHA
CAT DMI DIREITO MILITAR
USE FUNDO DA MARINHA MERCANTE (FMM)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP FMM
FUNDO DA MARINHA MERCANTE
TR ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM)
CAT INS INSTITUIÇÕES
TG OFICIAL SUBALTERNO
TR MARINHA
CAT DMI DIREITO MILITAR
UP MARINHA DE GUERRA
TG FORÇAS ARMADAS
TR ALMIRANTE
ALMIRANTE DE ESQUADRA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO (AMRJ)
ASPIRANTE DA AERONÁUTICA
CAPITÃO DE CORVETA
CAPITÃO DE FRAGATA
CAPITÃO DE MAR E GUERRA
CAPITÃO TENENTE
COMANDANTE DA MARINHA
CONTRA-ALMIRANTE
GUARDA MARINHA
MARINHEIRO
MINISTÉRIO DA MARINHA
PRIMEIRO SARGENTO
PRIMEIRO TENENTE
REENGAJAMENTO
SEGUNDO SARGENTO
SEGUNDO TENENTE
SUBOFICIAL
TERCEIRO SARGENTO
VICE-ALMIRANTE
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DMI DIREITO MILITAR
USE MARINHA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DMI DIREITO MILITAR
NOTA 1. Usar para fazer referência ao extinto órgão ministerial, integrante da administração pública direta.
TR MARINHA
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DA MARINHA MERCADANTE (SUNAMAN)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP SUNAMAN
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DA MARINHA MERCADANTE
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TG BEM DA UNIÃO
BEM DOMINICAL
TERRENO
TR FORÇAS ARMADAS
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DIC DIREITO CIVIL

 
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