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Brasília, 26 de maio de 2020 - 14:20
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "MEIO AMBIENTE"

USE CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP CONAMA
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
TR POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
CAT DAM DIREITO AMBIENTAL
USE MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
CAT DAM DIREITO AMBIENTAL
CAT NOC NOMES COMUNS
USE GDAMB
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDAMB
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP IBAMA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (IEMA)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP IEMA
INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
CAT INS INSTITUIÇÕES
NOTA Art. 3º (...) I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (Lei 6.938/1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente)
TE MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
TR AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS (ATPF)
CÓDIGO FLORESTAL
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
CRIME AMBIENTAL
DANO AMBIENTAL
FAUNA
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
FLORA
INCÊNDIO
INTERESSE COLETIVO
ORDEM SOCIAL
POLÍTICA AGRÍCOLA
POLÍTICA FUNDIÁRIA
POLUIÇÃO
PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRINCÍPIO DO MEIO AMBIENTE
PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR
REGENERAÇÃO NATURAL
CAT DAM DIREITO AMBIENTAL
UP EQUILÍBRIO AMBIENTAL
EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE
TG MEIO AMBIENTE
TR REGENERAÇÃO NATURAL
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
CAT DAM DIREITO AMBIENTAL
NOTA Política instituída pela Lei 6.938/1981e regulamentada pelo Decreto 99.274/1990, vinculada ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
TR ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)
ESTAÇÃO ECOLÓGICA
PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR
RECURSOS AMBIENTAIS
CAT DAM DIREITO AMBIENTAL
INS INSTITUIÇÕES
NOTA Veja art. 170, inciso VI da Constituição Federal de 1988.
TG PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
TR LEI DE BIOSSEGURANÇA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. (Constituição Federal de 1988).
TR MEIO AMBIENTE
CAT DAM DIREITO AMBIENTAL
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL

 
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