Vocabulário Jurídico (Tesauro) :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 3 de dezembro de 2020 - 14:26

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Resultado da Pesquisa Tesauro: "MERCADORIA"

BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS
	USE	BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS (BMF)
	CAT	INS INSTITUIÇÕES
BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS (BMF)
	UP	BMF BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS
	CAT	INS INSTITUIÇÕES
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA
	TR	COMÉRCIO INTERESTADUAL ICMS
	CAT	DEM DIREITO EMPRESARIAL DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
	USE	IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS)
	CAT	DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS)
	UP	IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
	TE	CÁLCULO POR DENTRO
	TG	IMPOSTO ESTADUAL
	TR	ALÍQUOTA DIFERENCIADA BENEFÍCIO FISCAL CÂMARA DE COMPENSAÇÃO CONSUMIDOR FINAL CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL CONVÊNIO DESPACHO ADUANEIRO DESTAQUE EM NOTA FISCAL DESTINATÁRIO NÃO CONTRIBUINTE EMPRESA DE TRANSPORTE ESTADO DE DESTINO HABILITAÇÃO DE TELEFONE CELULAR IMPOSTO DIFERIDO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) INSCRIÇÃO ESTADUAL LEI KANDIR MERCADORIA MERCADORIA IMPORTADA PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE PRODUTO INDUSTRIALIZADO REGIME ESPECIAL DE RECOLHIMENTO DO ICMS RENÚNCIA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
	CAT	DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM)
	UP	ICM
	TG	IMPOSTO ESTADUAL
	TR	ALÍQUOTA DIFERENCIADA ICMS IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS) PAUTA FISCAL
	CAT	DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO
	USE	ICMS
	CAT	DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS)
	USE	ICMS
	CAT	DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
MERCADORIA
	NOTA	Usar para bens comercializados.
	TE	MERCADORIA IMPORTADA
	TG	CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
	TR	CARGA ICMS IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS)
	CAT	DEC DIREITO ECONÔMICO DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
MERCADORIA IMPORTADA
	TG	MERCADORIA
	TR	ADICIONAL DE INDENIZAÇÃO DE TRABALHADOR PORTUÁRIO (AITP) IMPOSTO DE CONSUMO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS)
	CAT	DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
MERCADORIA PROIBIDA
	TR	SUBSTÂNCIA CONTROLADA
	CAT	DPE DIREITO PENAL

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