Página principal
Brasília, 25 de fevereiro de 2021 - 22:15
Espaço do Servidor
|
ENGLISH
|
ESPAÑOL
Mapa do Portal
termo
Informe o termo
Principal
Sobre o STF
Conheça o STF
Visitação Pública
Composição
Acervo
Internacional
Links
Organograma do STF
Concursos Públicos
Currículo de Magistrados
Estatísticas do STF
Acervo Processual
Decisões
Pauta do Plenário
Competência Recursal
Glossario/entenda
Movimento Processual
Pesquisa por Classe
Proc. Competência Presidência
Controle Concentrado
RE, AI e ARE - % Distribuição
HC
Pesquisa por Ramo do Direito
Processos
Acompanhamento Processual
Peticionamento Eletrônico
Plantão Judicial
Portal de Integração
Editais
ADI, ADC, ADO e ADPF
Pautas de Julgamento
Custas Processuais
Audiências Públicas
Pedidos de Vista
Carga Programada
Pedido de Certidão
Calendários do STF
Repercussão Geral
Pesquisa Avançada
Teses de Repercussão Geral
Plenário Virtual
Suspensão Nacional
Repercussão geral em pauta
Representativos da Controvérsia
Informações Consolidadas
Sobre a Repercussão Geral
Jurisprudência
Pesquisa
Inteiro Teor de Acórdãos
Repositórios de Jurisprudência
Proposta Súmula Vinculante
Súmulas Vinculantes
Súmulas
Aplicação das Súmulas no STF
Informativo STF
Boletim Acórdãos Publicados
Omissão Inconstitucional
Glossário Jurídico
STF Mirim
Publicações
Livraria do Supremo
DJ/DJe
Legislação Anotada
RTJ Eletrônica
Boletim Repercussão Geral
Publicações Temáticas
Publicações Institucionais
Atas de Distribuição
Autenticação de Documentos
Biblioteca
Consultas
Biblioteca Digital
Serviços
Sobre a Biblioteca
Imprensa
Notícias STF
Coberturas Especiais
TV Justiça
Rádio Justiça
Banco de Imagens
Agenda dos Ministros
Agenda do Presidente
Artigos e Discursos
Entrevistas
STF no YouTube
STF no Twitter
Legislação
Planalto e Senado
Atos Normativos
Código de Ética do STF
Tratados de Extradição
Regimento Interno Atual
Regimentos Anteriores
Constituições
Emendas Constitucionais
Atas de Sessões Administrativas
Acesso à Informacao
Jurisprudência
>
Pesquisa
> Vocabulário Jurídico (Tesauro)
Favoritos
Favoritos:
------------------------------------------
Configurar acesso rápido...
Tamanho
Diminuir Fonte
Aumentar Fonte
Jurisprudência
Pesquisa
Pesquisa de Jurisprudência
Pesquisas Prontas
Indicados pelos Ministros
Solicitação de Pesquisa
Estatísticas de Pesquisa
Jurisprudência Internacional
Legislação Inter. Anotada
Inteiro Teor de Acórdãos
Repositórios de Jurisprudência
Proposta Súmula Vinculante
Súmulas Vinculantes
Súmulas
Aplicação das Súmulas no STF
Informativo STF
Informativo STF
Informativo por Temas
Informativos
Boletim Acórdãos Publicados
Omissão Inconstitucional
Glossário Jurídico
STF Mirim
Vocabulário Jurídico (Tesauro)
Imprimir
T
ermo:
Resultado da Pesquisa Tesauro: "MERCADORIA"
BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS
USE
BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS (BMF)
CAT
INS INSTITUIÇÕES
BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS (BMF)
UP
BMF
BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS
CAT
INS INSTITUIÇÕES
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA
TR
COMÉRCIO INTERESTADUAL
ICMS
CAT
DEM DIREITO EMPRESARIAL
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
USE
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS)
CAT
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS)
UP
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TE
CÁLCULO POR DENTRO
TG
IMPOSTO ESTADUAL
TR
ALÍQUOTA DIFERENCIADA
BENEFÍCIO FISCAL
CÂMARA DE COMPENSAÇÃO
CONSUMIDOR FINAL
CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL
CONVÊNIO
DESPACHO ADUANEIRO
DESTAQUE EM NOTA FISCAL
DESTINATÁRIO NÃO CONTRIBUINTE
EMPRESA DE TRANSPORTE
ESTADO DE DESTINO
HABILITAÇÃO DE TELEFONE CELULAR
IMPOSTO DIFERIDO
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM)
INSCRIÇÃO ESTADUAL
LEI KANDIR
MERCADORIA
MERCADORIA IMPORTADA
PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE
PRODUTO INDUSTRIALIZADO
REGIME ESPECIAL DE RECOLHIMENTO DO ICMS
RENÚNCIA
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
CAT
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM)
UP
ICM
TG
IMPOSTO ESTADUAL
TR
ALÍQUOTA DIFERENCIADA
ICMS
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS)
PAUTA FISCAL
CAT
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO
USE
ICMS
CAT
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS)
USE
ICMS
CAT
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
MERCADORIA
NOTA
Usar para bens comercializados.
TE
MERCADORIA IMPORTADA
TG
CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
TR
CARGA
ICMS
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS)
CAT
DEC DIREITO ECONÔMICO
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
MERCADORIA IMPORTADA
TG
MERCADORIA
TR
ADICIONAL DE INDENIZAÇÃO DE TRABALHADOR PORTUÁRIO (AITP)
IMPOSTO DE CONSUMO
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS)
CAT
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
MERCADORIA PROIBIDA
TR
SUBSTÂNCIA CONTROLADA
CAT
DPE DIREITO PENAL
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 |
Telefones Úteis
|
STF Push
|
Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.