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Brasília, 25 de setembro de 2020 - 07:10
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "MOÇÃO DE DESCONFIANÇA"

NOTA No sistema parlamentarista é a proposta de apoio ao gabinete, apresentada ao Parlamento, que foi rejeitada, provocando a sua queda ou demissão. A moção de revela que não mais existe o apoio da maioria parlamentar para que o Gabinete possa permanecer no governo. (DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 3 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. vol. J-P. pag. 315.)
UP MOÇÃO DE CENSURA
TR PARLAMENTARISMO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL

 
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