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Brasília, 2 de dezembro de 2020 - 07:36
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "NACIONALIDADE"

USE DIREITO DE NACIONALIDADE
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Veja: art. 12 da Constituição Federal de 1988.
UP DIREITO À NACIONALIDADE
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TR BRASILEIRO
ESTRANGEIRO
NACIONALIDADE
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DIC DIREITO CIVIL
DIN DIREITO INTERNACIONAL
TE NACIONALIDADE BRASILEIRA
NACIONALIDADE ESTRANGEIRA
TR BRASILEIRO
BRASILEIRO NATO
DUPLA NACIONALIDADE
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DIC DIREITO CIVIL
DIN DIREITO INTERNACIONAL
TG NACIONALIDADE
TR ESTADO BRASILEIRO
OPÇÃO DE NACIONALIDADE
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DIC DIREITO CIVIL
NOTA Usar na indexação pós-coordenado com o nome do país para especificar a nacionalidade, quando necessário. Ex.: NACIONALIDADE ESTRANGEIRA, REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
TG NACIONALIDADE
TR ORDENAMENTO JURÍDICO ESTRANGEIRO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DIC DIREITO CIVIL
DIN DIREITO INTERNACIONAL
NOTA Art. 2º. Quando um dos pais for estrangeiro, residente no Brasil a serviço de seu governo, e o outro for brasileiro, o filho, aqui nascido, poderá optar pela nacionalidade brasileira, na forma do art. 129, II, da Constituição Federal. (Lei 818/1949 - Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos)
TR ESTRANGEIRO
NACIONALIDADE BRASILEIRA
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
TR EXTRADIÇÃO
PRINCÍPIO DA NACIONALIDADE PASSIVA
PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DIN DIREITO INTERNACIONAL
DPE DIREITO PENAL
TR EXTRADIÇÃO
PRINCÍPIO DA NACIONALIDADE ATIVA
PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DIN DIREITO INTERNACIONAL
DPE DIREITO PENAL

 
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