link para página principal link para página principal
Brasília, 21 de setembro de 2020 - 10:20
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "ORGANISMO"

NOTA Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se: I ¿ organismo: toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas. (Lei de Biossegurança 11.105/2005
TE ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO (OGM)
CAT DAM DIREITO AMBIENTAL
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO (OGM)
CAT DAM DIREITO AMBIENTAL
NOTA "Organismo cujo material genético - ADN-ART tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética". (DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 3 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. vol. J-P. pag. 502.)
UP OGM
ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO
TRANSGÊNICO
TG ORGANISMO
TR ALIMENTO TRANSGÊNICO
ENGENHARIA GENÉTICA
LEI DE BIOSSEGURANÇA
MATERIAL GENÉTICO
PATRIMÔNIO GENÉTICO
CAT DAM DIREITO AMBIENTAL
TR CONVENÇÃO INTERNACIONAL
ESTADO ESTRANGEIRO
TRATADO INTERNACIONAL
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL

 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.