Vocabulário Jurídico (Tesauro) :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 5 de dezembro de 2020 - 09:16

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Resultado da Pesquisa Tesauro: "PAÍS"

COMUNIDADE DOS PAÍSES DA LÍNGUA PORTUGUESA
	USE	COMUNIDADE DOS PAÍSES DA LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP)
	CAT	INS INSTITUIÇÕES
COMUNIDADE DOS PAÍSES DA LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP)
	NOTA	A CPLP foi criada em 17 de Julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. No ano de 2002, após conquistar independência, Timor-Leste foi acolhido como país integrante. Na atualidade, são oito os países integrantes da CPLP. Apesar da iniciativa, a CPLP é uma organização jovem buscando pôr em prática os objectivos de integração dos territórios Lusófonos.
	UP	COMUNIDADE DOS PAÍSES DA LÍNGUA PORTUGUESA CPLP
	CAT	INS INSTITUIÇÕES
ESTADOS FEDERADOS E PAÍSES
	CAT	EFP ESTADOS FEDERADOS E PAÍSES
ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
	CAT	DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
PAÍS
	TE	PAÍS DE ORIGEM PAÍS ESTRANGEIRO PAÍS REQUERENTE PAÍS SIGNATÁRIO
	TR	NOVA ZELÂNDIA
	CAT	DCT DIREITO CONSTITUCIONAL DIN DIREITO INTERNACIONAL
PAÍS DE GALES
	TG	REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE
	CAT	EFP ESTADOS FEDERADOS E PAÍSES
PAÍS DE ORIGEM
	UP	PAÍS DE PROCEDÊNCIA
	TG	PAÍS
	TR	ESTRANGEIRO EXTRADIÇÃO PAÍS REQUERENTE PAÍS SIGNATÁRIO SENTENÇA ESTRANGEIRA
	CAT	DIN DIREITO INTERNACIONAL
PAÍS DE PROCEDÊNCIA
	USE	PAÍS DE ORIGEM
	CAT	DIN DIREITO INTERNACIONAL
PAÍS ESTRANGEIRO
	TG	PAÍS
	TR	ACORDO INTERNACIONAL CARTA ROGATÓRIA CHEFE DE ESTADO CÔNSUL CONVENÇÃO INTERNACIONAL CRIME TRANSNACIONAL EMBAIXADOR ESTADO ESTRANGEIRO FORO ESTRANGEIRO GOVERNO ESTRANGEIRO JURISDIÇÃO ESTRANGEIRA MISSÃO DIPLOMÁTICA OFICIAL DA CHANCELARIA ORDENAMENTO JURÍDICO ESTRANGEIRO PAÍS REQUERENTE SENTENÇA ESTRANGEIRA
	CAT	DCT DIREITO CONSTITUCIONAL DIN DIREITO INTERNACIONAL
PAÍS REQUERENTE
	TG	PAÍS
	TR	EXTRADIÇÃO EXTRADIÇÃO SUPLETIVA JUSTIÇA ESTRANGEIRA LÍNGUA ESTRANGEIRA PAÍS DE ORIGEM PAÍS ESTRANGEIRO
	CAT	DCT DIREITO CONSTITUCIONAL DIN DIREITO INTERNACIONAL
PAÍS SIGNATÁRIO
	TG	PAÍS
	TR	ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMÉRCIO (GATT) ACORDO INTERNACIONAL CONVENÇÃO INTERNACIONAL GOVERNO ESTRANGEIRO JUSTIÇA ESTRANGEIRA PAÍS DE ORIGEM TRATADO INTERNACIONAL
	CAT	DCT DIREITO CONSTITUCIONAL DIN DIREITO INTERNACIONAL
PAÍSES BAIXOS
	UP	HOLANDA REINO DOS PAÍSES BAIXOS REINO UNIDO DOS PAÍSES BAIXOS
	CAT	EFP ESTADOS FEDERADOS E PAÍSES
PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO
	TG	PATRIMÔNIO SOCIAL
	TR	PATRIMÔNIO ARTÍSTICO
	CAT	DAD DIREITO ADMINISTRATIVO DAM DIREITO AMBIENTAL
PERMANÊNCIA NO PAÍS
	TR	ESTRANGEIRO ESTRANGEIRO DOMICILIADO NO BRASIL EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO VISTO PERMANENTE VISTO TEMPORÁRIO
	CAT	DCT DIREITO CONSTITUCIONAL DIN DIREITO INTERNACIONAL
PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DO PAÍS
	NOTA	Ver art. 320 do CPP.
	TR	MEDIDA CAUTELAR
	CAT	DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
REINO DOS PAÍSES BAIXOS
	USE	PAÍSES BAIXOS
	CAT	EFP ESTADOS FEDERADOS E PAÍSES
REINO UNIDO DOS PAÍSES BAIXOS
	USE	PAÍSES BAIXOS
	CAT	EFP ESTADOS FEDERADOS E PAÍSES
VALOR PAISAGÍSTICO
	NOTA	Relativo ao patrimônio cultural brasileiro dos bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. (Art. 216, V, da CF/88)
	TR	VALOR ARTÍSTICO VALOR ESTÉTICO VALOR HISTÓRICO VALOR TURÍSTICO
	CAT	DCT DIREITO CONSTITUCIONAL

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Jurisprudência