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NOTA |
A CPLP foi criada em 17 de Julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. No ano de
2002, após conquistar independência, Timor-Leste foi acolhido como país
integrante. Na atualidade, são oito os países integrantes da CPLP.
Apesar da iniciativa, a CPLP é uma organização jovem buscando pôr em
prática os objectivos de integração dos territórios Lusófonos. |
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NOTA |
Relativo ao patrimônio cultural brasileiro dos bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. (Art. 216, V, da CF/88) |