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Brasília, 24 de setembro de 2020 - 02:54
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "PAÍS"

USE COMUNIDADE DOS PAÍSES DA LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP)
CAT INS INSTITUIÇÕES
NOTA A CPLP foi criada em 17 de Julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. No ano de 2002, após conquistar independência, Timor-Leste foi acolhido como país integrante. Na atualidade, são oito os países integrantes da CPLP. Apesar da iniciativa, a CPLP é uma organização jovem buscando pôr em prática os objectivos de integração dos territórios Lusófonos.
UP COMUNIDADE DOS PAÍSES DA LÍNGUA PORTUGUESA
CPLP
CAT INS INSTITUIÇÕES
CAT EFP ESTADOS FEDERADOS E PAÍSES
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TE PAÍS DE ORIGEM
PAÍS ESTRANGEIRO
PAÍS REQUERENTE
PAÍS SIGNATÁRIO
TR NOVA ZELÂNDIA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DIN DIREITO INTERNACIONAL
TG REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE
CAT EFP ESTADOS FEDERADOS E PAÍSES
UP PAÍS DE PROCEDÊNCIA
TG PAÍS
TR ESTRANGEIRO
EXTRADIÇÃO
PAÍS REQUERENTE
PAÍS SIGNATÁRIO
SENTENÇA ESTRANGEIRA
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
USE PAÍS DE ORIGEM
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
TG PAÍS
TR ACORDO INTERNACIONAL
CARTA ROGATÓRIA
CHEFE DE ESTADO
CÔNSUL
CONVENÇÃO INTERNACIONAL
CRIME TRANSNACIONAL
EMBAIXADOR
ESTADO ESTRANGEIRO
FORO ESTRANGEIRO
GOVERNO ESTRANGEIRO
JURISDIÇÃO ESTRANGEIRA
MISSÃO DIPLOMÁTICA
OFICIAL DA CHANCELARIA
ORDENAMENTO JURÍDICO ESTRANGEIRO
PAÍS REQUERENTE
SENTENÇA ESTRANGEIRA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DIN DIREITO INTERNACIONAL
TG PAÍS
TR EXTRADIÇÃO
EXTRADIÇÃO SUPLETIVA
JUSTIÇA ESTRANGEIRA
LÍNGUA ESTRANGEIRA
PAÍS DE ORIGEM
PAÍS ESTRANGEIRO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DIN DIREITO INTERNACIONAL
TG PAÍS
TR ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMÉRCIO (GATT)
ACORDO INTERNACIONAL
CONVENÇÃO INTERNACIONAL
GOVERNO ESTRANGEIRO
JUSTIÇA ESTRANGEIRA
PAÍS DE ORIGEM
TRATADO INTERNACIONAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DIN DIREITO INTERNACIONAL
UP HOLANDA
REINO DOS PAÍSES BAIXOS
REINO UNIDO DOS PAÍSES BAIXOS
CAT EFP ESTADOS FEDERADOS E PAÍSES
TG PATRIMÔNIO SOCIAL
TR PATRIMÔNIO ARTÍSTICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DAM DIREITO AMBIENTAL
TR ESTRANGEIRO
ESTRANGEIRO DOMICILIADO NO BRASIL
EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO
VISTO PERMANENTE
VISTO TEMPORÁRIO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DIN DIREITO INTERNACIONAL
NOTA Ver art. 320 do CPP.
TR MEDIDA CAUTELAR
CAT DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
USE PAÍSES BAIXOS
CAT EFP ESTADOS FEDERADOS E PAÍSES
USE PAÍSES BAIXOS
CAT EFP ESTADOS FEDERADOS E PAÍSES
NOTA Relativo ao patrimônio cultural brasileiro dos bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. (Art. 216, V, da CF/88)
TR VALOR ARTÍSTICO
VALOR ESTÉTICO
VALOR HISTÓRICO
VALOR TURÍSTICO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL

 
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