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Brasília, 5 de dezembro de 2020 - 09:37
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "PARIDADE"

CAT MOD MODIFICADORES
NOTA Igualdade de proventos de aposentadoria com a remuneração dos servidores da ativa.
TR APOSENTADORIA
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
TR ORDENAMENTO JURÍDICO ESTRANGEIRO
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
NOTA Origem no direito belga. Possibilidade de contraditar argumentos. Para alguns, equivalente ao princípio do contraditório. Aplicável aos direitos processual civil, processual penal (prazos do ministério público e defesa), direito eleitoral (poder econômico dos partidos políticos); direito trabalhista. (BURILLE, Nelson. Greve - Poder Econômico dos Sindicatos. Clube Jurídico do Brasil).
CAT DEC DIREITO ECONÔMICO
DEL DIREITO ELEITORAL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
DTB DIREITO TRABALHISTA

 
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